A crescente alta nos preços da gasolina, álcool e diesel tem sido um desafio para os taxistas em todo o país. Uma solução surge na forma do Auxílio Taxista, um programa governamental destinado a oferecer apoio financeiro essencial aos trabalhadores dessa área.
O Ministério do Trabalho e Previdência relata que mais de 300 mil motoristas estão registrados no programa Auxílio Taxista, recebendo os pagamentos desde o mês de agosto de 2022. Verificar a elegibilidade para essa assistência financeira é fundamental para quem atua no setor.
Conhecido também como Benefício Social para os Motoristas de Táxis (TAC-Taxista), o Auxílio Taxista é um recurso emergencial providenciado pelo governo com o propósito primordial de auxiliar os profissionais do volante.
A iniciativa visa ajudar os taxistas a enfrentarem o aumento dos custos do petróleo e dos combustíveis, os quais têm impacto direto nas suas despesas. É importante esclarecer que existe uma grande diferença entre o Auxílio Caminhoneiro e o Auxílio Taxista, pois cada um deles é destinado a diferentes grupos de trabalhadores.
Enquanto o Auxílio Caminhoneiro é direcionado a transportadores autônomos de cargas, o Auxílio Taxista é destinado aos motoristas de táxi com licença regular para prestar esse serviço. Portanto, embora tenham propósitos semelhantes, os benefícios são direcionados a grupos profissionais diferentes.
Ambos os benefícios têm como objetivo ajudar os profissionais a enfrentar as significativas e frequentes variações no preço dos combustíveis, que afetam diretamente seus custos operacionais. Assim como o Auxílio Taxista, o Auxílio Caminhoneiro é pago em parcelas de R$1 mil.
Quem tem direito ao Auxílio Taxista?
Para ter o direito ao Auxílio Taxista é necessário cumprir alguns critérios:
- Ter carteira de habilitação (CNH) e CPF válidos e regulares;
- Ser motorista de táxi com registro (alvará) regular, emitido até 31/05/2022;
- Ter os documentos regulares mencionados acima, ser titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital;
- Alternativamente, é possível ser detentor de autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital.
É importante ressaltar que os motoristas com o CPF cancelado, suspenso ou nulo não têm direito a receber o Auxílio Taxista. Portanto, a regularidade dos documentos, como CNH e CPF, juntamente com o registro e a autorização do táxi, emitidos pelas autoridades competentes, são requisitos fundamentais para receber o benefício.
Documentos para solicitação do Auxílio Taxista
Não há necessidade de apresentar documentação para a Prefeitura. Quem está com os documentos regulares e se enquadrar nos requisitos determinados pelo Governo Federal tem direito ao Auxílio Taxista.
A prefeitura será responsável pelo encaminhamento em relação aos taxistas registrados no Ministério do Trabalho. Em caso de dúvida, o taxista deve entrar em contato com a prefeitura de sua cidade para saber se as informações foram repassadas dentro do prazo previsto.
Consulta ao Auxílio Taxista
Conforme orientação do Ministério do Trabalho, os taxistas podem consultar o andamento e os eventuais motivos do não pagamento do Auxílio Taxista no Portal Emprega Brasil ou no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (Android ou iOS).
As informações aparecerão para os taxistas informados pelas prefeituras. Para quem tiver dúvidas, a orientação do ministério é que entre em contato pelo número 158.
Calendário do Auxílio Taxista em 2023
Segundo o Ministério do Trabalho, este é o cronograma para cadastramento e pagamento do Auxílio Taxista em 2023:
| Início dos cadastramentos | Fim dos cadastramentos | Previsão de pagamento |
| 25 de julho | 2 de agosto | 16 de agosto |
| 5 de agosto | 15 de agosto | 30 de agosto |
| 20 de agosto | 12 de setembro | 24 de setembro |
| 16 de setembro | 7 de outubro | 18 de outubro |
| 14 de outubro | 7 de novembro | 19 de novembro |
| 11 de novembro | 28 de novembro | 11 de dezembro |
Formato de pagamento do Auxílio Taxista
O pagamento do Auxílio Taxista será realizado em seis parcelas por meio da Caixa Econômica Federal (CEF). Os motoristas receberão diretamente nas contas do banco e também poderão acessar o valor por meio do aplicativo Caixa Tem. Uma vantagem desse sistema é que não será necessário realizar saques presenciais do benefício.
Ele poderá ser utilizado e movimentado diretamente pela internet, por meio dos aplicativos oficiais da Caixa. Os depósitos serão feitos de forma parcelada, seguindo um calendário específico de pagamento do Auxílio Taxista.
Vale ressaltar que o valor previsto totaliza R$6 mil, divididos em seis parcelas de R$1 mil. No entanto, é importante estar ciente de que esse valor pode ser alterado de acordo com a quantidade de motoristas de táxi cadastrados no programa.
