O Governo Federal anunciou novidades para os motoristas de táxi. Foi programado um 13º salário pelo Auxílio Taxista, mas ainda não se sabe se o abono será pago no mesmo valor da parcela mensal de R$ 1 mil. O bônus deve ser pago até dezembro de 2022.
O 13º salário pelo Auxílio Taxista surgiu após um remanejamento no calendário de benefícios. Assim, fez-se a possibilidade de pagar uma cota extra aos motoristas profissionais até o final deste ano.
A informação foi divulgada na última sexta-feira, (7), em meio à acirrada disputa eleitoral entre Lula e Bolsonaro no segundo turno das eleições 2022. Entretanto, o Governo Federal ainda não definiu qual será o valor do 13º salário pelo Auxílio Taxista, apenas que todos os 300 mil beneficiários do programa serão contemplados.
O valor do 13º salário pelo Auxílio Taxista ainda será definido por meio de um balanço a ser realizado entre o Ministério do Trabalho e Previdência somente no mês de dezembro. Lembrando que o Governo Federal reservou o montante de R$ 2 bilhões para ser investido na categoria.
Além disso, o número de beneficiários do programa ficou abaixo do esperado, possibilitando que o saldo seja investido em uma parcela extra. Contudo, um critério foi estabelecido.
Para receber o 13º salário pelo Auxílio Taxista, o profissional deve ter se cadastrado e com os dados em dia junto à respectiva prefeitura até o mês de julho deste ano.
Quem pode receber o Auxílio Taxista?
É importante destacar que, o motorista que deseja receber o Auxílio Taxista deve se atentar aos seguintes requisitos:
- Ter registro para exercer a profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022;
- Ser motorista de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional,
- Ser motorista de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em efetivo exercício da atividade.
Reforçando que, não receberão o Auxílio Taxista os motoristas com pendências na regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto à Receita Federal, ou que se encontra:
- Suspenso;
- Cancelado;
- Nulo;
- Titular falecido;
- Vinculado à pensão por morte;
- Vinculado ao auxílio reclusão;
- Titulares de benefício por incapacidade permanente.
Como consultar o Auxílio Taxista?
Para descobrir se vai receber o auxílio, o profissional deve acessar o Portal Emprega Brasil e fazer login com suas credenciais do portal Gov.br. Depois é só clicar na opção “Consulta do Benefício TAC-Taxista” e verificar todas as informações.
Vale lembrar que o taxista não tem autonomia para realizar o próprio cadastro, já que os dados precisam ser enviados pela prefeitura da cidade onde ele trabalha.
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