AUXÍLIO CAMINHONEIRO e TAXISTA podem ser CANCELADOS; entenda os motivos

Após tamanho alarde em torno da PEC dos Benefícios, as principais investidas do texto podem não ser colocadas em prática. O Governo Bolsonaro enfrenta dificuldades internas para iniciar os pagamentos do Auxílio Caminhoneiro e Taxista, mesmo com o aval para driblar o teto de gastos. 

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AUXÍLIO CAMINHONEIRO e TAXISTA podem ser CANCELADOS; entenda os motivos
AUXÍLIO CAMINHONEIRO e TAXISTA podem ser CANCELADOS; entenda os motivos. (Imagem: FDR)

A Proposta de Emenda à Constituição – PEC dos Benefícios, foi promulgada pelo Congresso Nacional na última sexta-feira (15). O texto foi motivado pela alta constante nos preços dos combustíveis, resultando na criação do Auxílio Caminhoneiro e Taxista. A promessa é a de pagar um recurso no valor de R$ 1 mil aos profissionais de cada um dos grupos. 

No decorrer dos trâmites, outras propostas foram incluídas além do Auxílio Caminhoneiro e Taxista. Emendas determinaram o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, o Vale Gás de R$ 120, e outras iniciativas. Para custear todas as medidas, o Palácio do Planalto conseguiu o aval para gastar R$ 41,25 bilhões além do teto de gastos.

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A meta era começar a liberar os depósitos do Auxílio Caminhoneiro e Taxista a partir do dia 9 de agosto, mesmo com a reprovação de ambas as classes quanto à concessão dos benefícios.

Os caminhoneiros fazem questão de reforçar que não têm interesse algum neste auxílio, e que a medida ideal seria uma readequação da política de preços da Petrobras

De toda forma, os pagamentos ainda não foram regulamentados, pois a definição depende de informações concisas acerca do grupo beneficiário, como a quantidade de profissionais autônomos registrados no país, o que é praticamente impossível identificar.

Todos estes impasses configuram uma corrida contra o tempo, pois esta é uma das principais estratégias de Bolsonaro para conquistar o apoio da classe a cerca de 70 dias do pleito eleitoral.

Auxílio Caminhoneiro

O Auxílio Caminhoneiro é uma criação exclusiva da PEC dos Benefícios e prevê a concessão de R$ 1 mil em cinco parcelas, entre agosto e dezembro. A estimativa feita pelo Governo Federal é de que cerca de 900 mil caminhoneiros recebam a transferência de renda. 

Os profissionais da área que desejam recebê-lo precisarão estar cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) e no projeto Transportador Autônomo de Carga (TAC), até 31 maio de 2022

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Portanto, os caminhoneiros incluídos no sistema após essa data não serão habilitados para o recebimento do Auxílio Caminhoneiro de R$ 1 mil.  A concessão é exclusiva para transportadores autônomos, independentemente do número de veículos que possuam. Além do que, não será necessário comprovar a compra do óleo diesel no período de vigência do programa

Auxílio Taxista

O Auxílio Taxista também prevê um pagamento mensal aos profissionais da área, embora o valor do repasse ainda não tenha sido definido. No entanto, e previsão é para que sejam concedidos R$ 200 mediante um investimento na margem de R$ 2 bilhões

Em contrapartida aos critérios do Auxílio Caminhoneiro, os taxistas não devem possuir nenhum cadastro nacional, e sim, municipal. Técnicos do governo informaram que o cadastro para o Auxílio Taxista deve ser aberto em breve para que os motoristas apresentem a permissão para a prestação deste serviço. Serão aceitos os cadastros feitos somente até maio de 2022.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.