A aprovação da PEC dos Benefícios trouxe à tona um novo auxílio de R$ 1 mil para taxistas. O valor tem o objetivo de auxiliar nas despesas com combustíveis e, inclusive, já tem previsão para ser pago.
O auxílio de R$ 1 mil para taxistas está associado à Proposta de Emenda à Constituição – PEC dos Benefícios, promulgada pelo Congresso Nacional na última semana. O texto motivado pela alta dos combustíveis também prevê outras iniciativas, uma delas bastante semelhante, como o Auxílio Caminhoneiro de R$ 1 mil.
A PEC dos Benefícios foi a maneira encontrada para burlar a legislação em ano eleitoral. Isso porque, em ano de eleições é proibida a criação ou fomento de programas e benefícios sociais. Logo, para viabilizar as investidas almejadas foi necessário decretar estado de emergência/calamidade pública.
Assim, torna-se possível a viabilização do auxílio de R$ 1 mil para taxistas em cinco parcelas a partir de agosto. Entretanto, é importante explicar que os valores não são fixos e, podem sofrer redução até dezembro de acordo com a quantidade de beneficiários.
A previsão é para que sejam concedidos R$ 200 mensais mediante um investimento na margem de R$ 2 bilhões. Os taxistas não devem possuir nenhum cadastro nacional, e sim, municipal, visando se enquadrar nos critérios de elegibilidade do programa. Serão amparados somente os profissionais com a licença regular.
Técnicos do governo informaram que o cadastro para o Auxílio Taxista deve ser aberto em breve para que os motoristas apresentem a permissão para a prestação deste serviço.
Serão aceitos os cadastros feitos somente até maio de 2022. Os detalhes acerca do pagamento do auxílio de R$ 1 mil para taxistas ainda serão estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência em parceria com o Ministério da Cidadania.
Cronograma de pagamentos do auxílio de R$ 1 mil para taxistas
Dados da Federação Nacional dos Taxistas (Fencavir) indicam a existência de, aproximadamente, 300 mil veículos registrados e 600 mil motoristas no Brasil, entre permissionários e auxiliares. Entretanto, a maior parte decidiu migrar para algum aplicativo de transporte particular de passageiros ou estão com as licenças vencidas.
É importante destacar que, para a viabilização do auxílio de R$ 1 mil para taxistas e demais iniciativas, a PEC dos Benefícios autorizou o Governo Federal a gastar R$ 41,2 bilhões além do Orçamento de 2022 até dezembro. Agora, os Ministérios do Trabalho e da Cidadania se empenham para iniciar os pagamentos na primeira quinzena de agosto, provavelmente, a partir do dia 9.
Técnicos do Ministério da Cidadania, mencionaram que o calendário do Auxílio Brasil deve migrar para a primeira quinzena de cada mês, de modo a utilizar o mesmo cronograma para todos os benefícios. Hoje, o substituto do Bolsa Família libera os depósitos nos últimos dez dias úteis de cada mês. Em julho, a transferência de renda teve início na segunda-feira (18) e vai até o dia 30.
