Na última terça-feira (12), a PEC dos combustíveis que tramitava na Câmara foi finalmente votada. A Proposta de Emenda à Constituição que prevê aumento nos benefícios sociais além da criação de novos programas em pleno ano de eleição, foi aprovada por 393 votos a favor e 14 contrários.
Com a aprovação da PEC, o Auxílio Brasil de R$ 600 deve ser repassado aos contemplados em cinco parcelas, como prevê o texto. O benefício, que anteriormente era de R$ 400, recebe o adicional de R$ 200 com a medida entrando em vigor em agosto, quando será feito o primeiro repasse.
PEC dos Combustíveis é aprovada na Câmara
Além do Auxílio Brasil de R$ 600, a PEC concede também o Voucher Caminhoneiro, que fará repasses mensais de R$ 1 mil para autônomos, além do Auxílio Gasolina para taxistas, que oferece R$ 200 mensais para motoristas da categoria.
Outra medida que propõe a PEC é de que o governo utilizará recursos para zerar a fila de espera com famílias que aguardam a entrada na folha de pagamento do Auxílio Brasil.
A PEC que prevê aumento nos benefícios, além do novo valor da parcela do Auxílio Brasil, aumentará também o Vale Gás, programa bimestral que anteriormente repassava a metade da média nacional do preço do gás de cozinha de 13kg, a última parcela paga em junho foi no valor de R$ 53, com base em cálculo feito pela ANP, a Agência Nacional do Petróleo Gás, Natural e Biocombustíveis. De acordo com o texto aprovado na Câmara, o Vale Gás deve seguir como recurso pago a cada dois meses, no entanto, agora será no valor de R$ 120.
PEC aprovada garante o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600?
Para que o novo valor do Auxílio Brasil seja de fato garantido, a PEC dos Combustíveis deve ser aprovada em dois turnos na Câmara. Com a aprovação em primeiro turno sendo de 393 votos a favor e somente 14 contrários, a próxima votação deve acontecer já nesta quarta-feira (13) com expectativa de um cenário de nova aprovação.
É importante ressaltar ainda, que os benefícios e aumentos propostos pela PEC, utilizam de um decreto de estado de emergência no país, válido até dezembro. Após o prazo, os benefícios já existentes retornam aos seus valores padrões e os criados pela proposta de emenda serão encerrados. Os programas sociais da PEC estimam 5 parcelas pagas aos contemplados, com exceção do Vale Gás, que por ser bimestral, se pago em agosto, terá três repasses.
