Diante da aprovação da PEC Eleitoral, taxistas podem receber até R$ 16.000 pelo novo auxílio taxista durante o tempo vigente. A Proposta de Emenda à Constituição prevê a reserva de R$ 2 bilhões para serem usados no pagamento do benefício para a categoria.
De acordo com o relator do texto, Christino Áureo, o país possui entre 120 e 140 mil profissionais aptos ao recebimento do auxílio taxista, que ainda não possui o valor das parcelas definidas. A estimativa se faz diante do número de taxistas e do valor disponibilizado para o benefício.
Aprovação da PEC prevê auxílio e taxistas pode rever até R$ 16.000
Christino Áureo revelou que a intenção é que seja feito o repartimento do valor reservado da PEC para o pagamento do auxílio para os taxistas dos municípios brasileiros.
“Vai ser um rateio entre o valor de R$ 2 bilhões que a PEC está disponibilizando e a base de informações das chamadas licenças ou autonomias dos municípios. É a divisão desse valor pela base a ser informada pelos municípios”, disse Christino.
As medidas que devem entrar em vigor com a aprovação da PEC são de caráter provisório, indo até o fim de dezembro de 2022. Se pago a 120 mil taxistas, a partir de agosto, nos próximos cinco meses a categoria receberia parcelas mensais do benefício de em média R$ 3.200.
O valor é mais que o triplo do voucher caminhoneiro, o benefício que deve ser pago aos caminhoneiros autônomos também está previsto na PEC recentemente aprovada. No entanto, o pagamento do recurso deve ser de mensalidades de R$ 1.000.
PEC aprovada destina R$ 2 bilhões para auxílio taxista
A PEC com o chamado “Pacote das Bondades”, que aprova a criação de benefícios em ano eleitoral, deve destinar além dos R$ 2 bilhões ao auxílio para taxistas, outros recursos bilionários para as demais medidas. Confira os custos fiscais de cada programa previsto na PEC:
- ampliação do Auxílio Brasil: R$ 26 bilhões;
- Voucher Caminhoneiro: R$ 5,4 bilhões;
- compensação a UFS por combustíveis: R$ 3,8 bilhões;
- transporte coletivo gratuito: R$ 2,5 bilhões;
- Auxílio Taxistas: R$ 2 bilhões;
- ampliação do Vale-Gás: R$ 1,1 bilhão;
- Programa Alimenta Brasil: 0,5 bilhão.
As despesas das medidas estão fora do teto de gastos, sendo vistas como uma tentativa do atual governo de reverter o quadro desfavorável das eleições de outubro.
