Menos de uma semana após concluir a segunda etapa do cronograma de pagamentos, a Receita Federal já se prepara para o 3º lote da restituição. O órgão informou que na próxima fase serão contemplados os contribuintes que não fazem parte do grupo prioritário.
A Receita Federal explicou que, os dois primeiros lotes beneficiaram somente as pessoas que garantiram prioridade. Agora, o 3º lote da restituição do Imposto de Renda seguirá esta ordem:
- Contribuintes com prioridade legal que entregaram a declaração após 10 de junho ou que estavam na malha fina e resolveram as pendências;
- Quem usou a declaração pré-preenchida ou solicitou restituição por Pix, duas situações que também dão prioridade;
- Contribuintes sem prioridade. Quanto antes a declaração foi enviada, maior a chance de entrar neste lote, desde que não haja pendências.
A previsão é para que a Receita Federal conclua a contabilização de contribuintes não prioritários incluídos no 3º lote da restituição entre os dias 10 e 12 de julho, próximas segunda, terça e quarta-feira, respectivamente.
“As informações e consultas ao terceiro lote da restituição de 2023 serão liberadas a partir do dia 24”, informou o auditor fiscal José Carlos Fonseca, da Receita Federal.
O primeiro lote foi pago em 31 de maio para 4,1 milhões de pessoas, com um total de R$ 7,5 bilhões. A segunda remessa teve o crédito depositado na última sexta-feira, 30, para 5,1 milhões, e também somou R$ 7,5 bilhões.
Nos dois lotes, 5.573.868 pessoas com prioridade legal foram incluídas. São idosos com 80 anos ou mais, seguidos pelos idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e portadores de doença grave, e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Quem são os contribuintes atendidos no 3º lote da restituição?
A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Passo a passo para a consulta da restituição do IRPF
A consulta da restituição do imposto é um processo 100% online, e pode ser feito pelo portal e-CAC seguindo estes passos:
- Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”;
- Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”;
- Depois, digite a senha e vá em “Entrar”;
- Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”.
O procedimento também pode ser feito pelo portal do Imposto de Renda da seguinte forma:
- Acesse o site Meu Imposto de Renda;
- Na lista de serviços, clique em “Consultar a Restituição”;
- Para a consulta simples, basta acessar este link e informar o CPF, ano da declaração (2022) e a data de nascimento.
Calendário da restituição do IRPF em 2023
- 1º lote de restituição – 31 de maio;
- 2º lote de restituição – 30 de junho;
- 3º lote de restituição – 31 de julho;
- 4º lote de restituição – 31 de agosto;
- 5º lote de restituição – 29 de setembro.
