Por meio de uma Medida Provisória, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou um reajuste do salário mínimo no país. Desde 1º de maio o piso nacional que era de R$ 1.302 passou a ser de R$ 1.320. Além de refletir no pagamento mensal do trabalho feito por milhões de brasileiros, também atingiu as tabelas de descontos que são aplicados justamente nessas remunerações.
O reajuste do salário mínimo era um desejo do governo Lula desde o início do ano. A equipe, junto com o presidente, não tinham concordado com o piso salarial que foi decretado em dezembro do último ano sob comando de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com membros do governo, a mudança com um pagamento maior só não aconteceu desde janeiro devido a falta de orçamento.
Além de atingir trabalhadores com carteira assinada, o reajuste salário mínimo também altera o quanto será pago em aposentadorias e pensões. Isso porque, o INSS usa como referência para a liberação de benefícios previdenciários a quantia atual do piso nacional. Nenhum pagamento pode ser inferior ao piso do país, e a mudança começa já no calendário de maio.
Além do salário mínimo, o governo também aumentou a faixa de isenção do Imposto de Renda na mesma data, mas essa regra passa a valer apenas em 2024. Quando quem ganha até R$ 2.640 por mês (dois salários mínimos) não será mais obrigado a pagar impostos. De acordo com o governo, até 2026 quando o mandato chegará ao fim, a isenção vai aumentar ainda mais.
Reajuste do salário mínimo muda tabela do INSS
Todo trabalhador com carteira assinada tem no seu salário o desconto direto da contribuição ao INSS. É por meio dessa contribuição que mais tarde o cidadão vai conseguir se aposentar, e em alguma situação inesperada ainda poderá ser beneficiado por auxílio devido a incapacidade.
As faixas de desconto para contribuição têm como base a remuneração do trabalhador, e vai até o valor do teto de pagamento do INSS, nesse ano de R$ 7.507,49. Quanto maior a contribuição, maior o salário previdenciário. Com o reajuste do salário mínimo a primeira faixa foi automaticamente alterada.
Quando a remuneração do trabalhador sobe, o desconto do INSS também aumenta. A mudança vai começar a partir da folha de pagamento de maio, e a previsão é de que esses trabalhadores paguem R$ 1,35 a mais do que pagavam até abril. Enquanto quem recebe valores acima do mínimo receberão R$ 0,27 a menos.
- Até um salário mínimo (R$ 1.320): 7,5%;
- De R$ 1.320,01 até R$ 2.571,29: 9%;
- De R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94: 12%;
- De R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49: 14%.
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