APROVADO! Salário do BPC sofre correção alegrando seus beneficiários a partir de maio

Pessoas com deficiência, além dos idosos de baixa renda, ganham a chance de receber um valor maior de salário do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Isso porque, a partir de maio os pagamentos serão reajustados com base no acréscimo de R$ 18 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou para o salário mínimo do país. A mudança reflete automaticamente nesse pagamento.

Embora seja pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o salário do BPC não é previdenciário, mas sim assistencial. Isso significa que não é necessário ter feito nenhuma contribuição para a Previdência Social para conseguir ser beneficiado. O grande ponto é atingir pessoas e famílias que vivam na linha da pobreza, com poucas condições de se manter.

Para isso, o primeiro passo é ser reconhecido como uma pessoa de baixa renda ao inscrever-se no Cadastro Único. Trata-se de uma plataforma do governo federal que busca entender a realidade dos brasileiros mais pobres, e inseri-los em programas de assistência social. Ao se inscrever cada pessoa recebe um NIS (Número de Identificação Social), a fim de ser identificado.

Depois da inscrição no Cadastro Único, o passo seguinte para receber o salário do BPC é dar entrada no pedido no INSS. Para pessoas com deficiência ainda será preciso passar por um perícia médica com profissional do Instituto, em que será gerado um atestado comprovando que aquela pessoa não pode participar do mercado de trabalho. 

Quais as regras para receber salário do BPC?

Não basta ter poucas condições financeiras, ser idoso ou pessoa com deficiência para ter direito de receber o BPC. Existem regras que foram criadas a fim de limitar qual o verdadeiro público alvo desse programa, e conseguir ajudar de forma precisa quem realmente tem necessidade de receber o salário do BPC.

Por isso, o INSS aceita novos contemplados que respondam a essas condições:

• Pessoas idosas com 65 anos ou mais sem direito a receber benefícios da Previdência Social;
• Pessoas com deficiência que não estão inseridas no mercado trabalho e não apresentam uma renda fixa;
• Renda familiar nos dois casos deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.

É recomendado que tanto os idosos como as pessoas com algum tipo de incapacidade apresentem documentos que comprovem o seu custo de vida. Por exemplo, receitas médicas, orçamentos sobre exames, recibos de pagamentos em clínicas de tratamento.

Novo valor de salário do BPC

Na última segunda-feira, 1, o presidente Lula assinou um decreto alterando o salário mínimo do país. O valor aumentou em R$ 18, conforme a equipe econômica do governo já havia anunciado desde o início desse ano. Com isso, passou a ser de:

• Salário do BPC: R$ 1.320 a partir de maio.

A quantia era de R$ 1.302 e havia sido decidida ainda pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro do último ano. O valor, porém, não agradava a atual equipe que informou o desejo em subir o poder de compra da população. Comparado ao pagamento de 2022, que era de R$ 1.212, o salário atual subiu 2,8%.

Essa medida também altera o pagamento do piso do INSS, ou seja, o mínimo a ser repassado para aposentados e pensionistas. Isso porque, o salário federal é a referência para decidir sobre o valor base que será repassado para esse público.

Quando começa o pagamento do BPC atualizado?

O novo salário do BPC começa a ser pago em maio. Isso significa que os segurados que recebem essa ajuda financeira para lidar com seus gastos pessoais terão aumento na quantia recebida a partir desse mês. Nada muda para quem está recebendo o benefício ainda referente ao calendário de abril.

Para aposentados e pensionistas com salário acima do piso até o teto, nada será alterado. O calendário de pagamentos de maio começa no dia 25, com base no número final do benefício, o penúltimo dígito que antecede o hífen. A sequência numérica é de 10 dígitos.