Seguindo a promessa da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até a próxima semana, quando começa o mês de maio, o salário mínimo vai mudar. A ideia é que o piso salarial cresça pelo menos R$ 18, como foi anunciado desde o início desse ano. Com a alteração os benefícios trabalhistas, pagos pelo poder público, serão afetados.
Em 1º de janeiro começou a valer no país o salário mínimo de R$ 1.302 mudando os benefícios trabalhistas. A quantia foi definida em dezembro de 2022 ainda pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foi um aumento de pelo menos 7,4% comparado ao piso anterior que era de R$ 1.212. Essa foi a primeira vez que o governo Bolsonaro reajustou o salário acima da inflação, com ganho real de 1,4%.
Isso porque, a inflação oficial do país o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), foi de 5,93%, menor do que o esperado pela equipe econômica do último governo. Com isso, foi possível que o piso salarial ficasse não apenas acima da inflação, mas também desse ao trabalhado brasileiro o aumento real que tanto foi esperado.
Na prática, quando o salário mínimo cresce acima da inflação e oferece ganho real, ele dá ao cidadão mais poder de compra. Isso porque, com o reajuste a remuneração do trabalhador ou os benefícios trabalhistas recebidos darão à ele a chance de comprar mais produtos do que no último ano. A Constituição Federal obriga o governo a reajustar anualmente o salário nacional.
Novo salário mínimo começa em maio
Depois da circulação de notícias sobre o atraso no decreto que dará um novo valor ao salário mínimo do país, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se pronunciou. Na quinta-feira (27), ele afirmou em conversa aos jornalistas que o presidente Lula vai assinar o decreto alterando o piso nos próximos dias. Com isso, os benefícios trabalhistas vão mudar a partir de maio.
Segundo Marinho serão duas mudanças anunciadas por Lula. E tudo indica que, como um desejo do presidente, a cerimônia acontecerá na próxima segunda-feira (1), quando se comemora o Dia do Trabalhador.
“Vamos mandar em dois formatos. [aumento do salário mínimo para] R$ 1.320 vai por medida provisória [para o Congresso Nacional], e a política de recuperação permanente, de valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei”, afirmou o ministro após reunião com Lula.
O salário mínimo que hoje é de R$ 1.302 vai subir para R$ 1.320 em maio. Garantindo um aumento real de 2,8% ao comparar com o pagamento do ano anterior. Tudo porque, os benefícios trabalhistas serão todos reajustados e pagos pelo governo dentro dos novos limites.
Mudanças nos benefícios trabalhistas
As mudanças não serão apenas nos benefícios trabalhistas e no salário mensal do funcionário CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas) que atua por 8 horas/dia. Isso porque, o salário mínimo é usado como referência para a contribuição do MEI (Micro Empreendedor Individual) que passará a pagar no mínimo R$ 66,00 e não R$ 65,10 por mês.
Aos trabalhadores que têm acesso a um dos benefícios citados a seguir, vale dizer que a mudança começa no depósito de junho porque altera a folha de pagamento de maio. Quer dizer, o trabalhador recebe no mês seguinte o que trabalhou no mês anterior.
Abono PIS/PASEP
Para o abono salarial do PIS/PASEP pago a funcionários da iniciativa pública e privada que receberam no máximo dois salários mínimos por mês em 2021. O máximo a ser recebido será de R$ 1.320 e o mínimo de R$ 110. O valor vai aumentando conforme o número de meses trabalhados no ano-base.
- 1 mês trabalhado – R$ 110,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 120,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 330,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 440,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 550,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 660,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 770,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 880,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 990,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.100,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.210,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é pago de três a cinco parcelas para o trabalhador demitido sem justa causa. Com a mudança no salário mínimo a quantia a ser repassada nesse benefício também muda:
- Empregado doméstico: recebe no máximo R$ 1.320;
- Pescador em período de defeso: recebe no máximo R$ 1.320;
- Trabalhador resgatado da escravidão: recebe no máximo R$ 1.320;
- Empregador formal: recebe no mínimo R$ 1.320.
Outros benefícios trabalhistas
Para quem recebe acima do piso nacional nada muda, mas para quem trabalha tendo acesso a um salário mínimo por mês os seguintes benefícios trabalhistas também vão subir:
- 13º salário;
- Férias;
- Horas extras;
- Adicional noturno.
