O Governo Federal estima que 5,9 milhões de brasileiros sejam contemplados pelo retorno do Vale-Gás. O famoso benefício que se popularizou no último ano paga 100% do valor médio do botijão de gás de 13kg à população vulnerável.
O benefício Vale-Gás é um programa de assistência social que visa subsidiar a compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda no Brasil. Esse benefício é oferecido pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios, permitindo ao beneficiário adquirir um botijão de gás de cozinha com desconto em um estabelecimento credenciado.
O Vale-Gás é destinado a famílias que se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa, que variam de acordo com o estado ou município em que o programa é oferecido. Em geral, os critérios consideram a renda per capita da família, o número de pessoas que compõem o núcleo familiar e outros fatores socioeconômicos.
Esse benefício é importante para as famílias de baixa renda, que muitas vezes têm dificuldade para arcar com o custo do gás de cozinha, um item essencial para a preparação de alimentos.
Com o Vale-Gás, essas famílias podem ter acesso ao produto de forma mais acessível, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e alimentação dessas pessoas.
Antes de mais nada, é válido destacar que, em 2023, o Vale-Gás teve uma mudança no valor. A princípio, o programa concedia apenas 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Nos últimos cinco meses de 2022, uma Medida Provisória (MP) elevou temporariamente o percentual do benefício para 100%.
A princípio, a média integral seria cessada em dezembro do ano passado. Contudo, em um dos primeiros atos logo que tomou posse da presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, manteve o Vale-Gás em 100% da média nacional de preços do gás de cozinha. Lembrando que essa média é apurada periodicamente pela Agência Natural de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Desta forma, os beneficiários do vale-gás, têm a chance de receber um benefício médio em torno de R$ 110. O valor é pago a cada dois meses, seguindo a periodicidade estabelecida na regulamentação do programa. Logo, os próximos depósitos devem acontecer somente no mês de abril.
Quem poderá receber o Vale-Gás em abril?
É importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
