Vale-Gás de fevereiro será pago APENAS para quem seguir estas regras e atualizar o cadastro

Sanando dúvidas e expectativas, o Governo Lula afirmou que não acabará com o Vale-Gás e que os próximos pagamentos serão efetuados em fevereiro. No decorrer dos últimos dez dias úteis do mês que vem, cidadãos vulneráveis poderão receber um benefício médio de R$ 110. 

Inicialmente vinculado ao Auxílio Brasil durante o lançamento em dezembro de 2021, o Vale-Gás de fevereiro será hospedado ao novo Bolsa Família. Contudo, para ter acesso aos valores, será necessário seguir as regras do programa e, se necessário, atualizar o cadastro. 

Isso porque, apenas uma parte dos segurados do Bolsa Família terão acesso ao Vale-Gás de fevereiro, cerca de nove milhões. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento, pasta responsável pelos programas, iniciou um pente-fino que excluirá o benefício de milhares de segurados.

Este processo utiliza como base os dados de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada para ambos os programas. O intuito é verificar o cumprimento das regras de elegibilidade e identificar segurados inaptos, podendo atingir diretamente os beneficiários do Vale-Gás. 

Atualização do CadÚnico garante Vale-Gás de fevereiro

A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 651,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3906,00. 

Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região. 

Veja como se inscrever no Cadastro Único

Para se inscrever no CadÚnico é preciso:

• Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
• Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
• Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.

Documentos necessários para o CadÚnico

Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família: 

• Certidão de Nascimento;
• Certidão de Casamento;
• CPF;
• Carteira de Identidade (RG);
• Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
• Carteira de Trabalho;
• Título de Eleitor;
• Conta de serviços referente aos últimos três meses.

É importante destacar que, as famílias inscritas no CadÚnico têm a chance de recorrer à atualização cadastral. Perante as regras do sistema do Governo Federal, os dados fornecidos ao banco de dados devem ser atualizados, obrigatoriamente, a cada dois anos ou sempre que houver alterações na estrutura e composição familiar, como endereço, renda, morte, nascimento, telefone, etc.

No que compete à atualização, basta se dirigir novamente ao CRAS em posse da documentação apresentada acima e fazer a confirmação ou alteração dos dados. Destacando que, se nenhuma informação apresentada inicialmente tiver sido alterada, a atualização por confirmação pode ser feita sem sair de casa, acessando o site ou aplicativo do CadÚnico. 

Quem poderá receber o Vale-Gás de fevereiro?

É importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:

1. Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
2. Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
3. Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
4. Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
5. Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim,  foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:

1. Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
2. Com menor renda;
3. Que tenham maior quantidade de integrantes;
4. Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
5. Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).

Calendário do Vale-Gás em fevereiro 

• NIS final 1 – 13 de fevereiro;
• NIS final 2 – 14 de fevereiro;
• NIS final 3 – 15 de fevereiro;
• NIS final 4 – 16 de fevereiro;
• NIS final 5 – 17 de fevereiro;
• NIS final 6 – 22 de fevereiro; 
• NIS final 7 – 23 de fevereiro;
• NIS final 8 – 24 de fevereiro; 
• NIS final 9 – 27 de fevereiro;
• NIS final 0 – 28 de fevereiro.

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