Após meses de temor em meio às deliberações sobre a transição entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família, os beneficiários podem se tranquilizar. O Governo Lula confirmou o retorno do Vale-Gás para 2023.
Em meio a altas expressivas e progressivas nos preços do botijão de gás, chegando a ultrapassar a marca de R$ 120 em alguns estados, o Vale-Gás chegou como uma verdadeira mão na roda para a população vulnerável.
Visando sanar as dúvidas e acabar com o anseio da população, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou a renovação do Vale-Gás para 2023. O benefício foi criado em dezembro de 2021 com o objetivo de amparar a população vulnerável com uma ajuda de custo para a compra do botijão de gás.
A renovação do Vale-Gás estabelece a concessão de um benefício no valor equivalente a 50% da média nacional de preços do botijão de gás de 13 kg. O governo Lula deve continuar usando a apuração periódica da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para definir os valores.
A concessão do Vale-Gás foi regulamentada pela mesma Medida Provisória (MP) que dispõe sobre o Bolsa Família. O texto deve ser apreciado pelo Congresso Nacional, cujo prazo de validade é até o início do mês de abril. Se a MP for aprovada pelos parlamentares, o auxílio gás nacional será mantido após a migração entre os programas.
Até lá, o Vale-Gás continua sendo pago mediante um vínculo junto ao Auxílio Brasil. Atualmente, o valor pago é 50% do gás de cozinha, a partir de uma média calculada nos seis meses anteriores. O acréscimo instituído pela MP também é de 50%. O adicional já está autorizado e será pago na data regular, nos últimos dez dias úteis do mês.
Lembrando que o Vale-Gás é um recurso bimestral. O próximo pagamento está previsto para fevereiro e, posteriormente, para os meses de abril, junho, agosto, outubro e dezembro.
A Medida Provisória precisa ser aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional para se tornar lei e se estender além do seu prazo de validade. Se ela sofrer modificações dos parlamentares, precisará de sanção.
Quem poderá receber o Vale-Gás em 2023?
É importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
