O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pretende realizar mudanças na merenda escolar. Um anúncio sobre o assunto deve ser formalizado na próxima semana, envolvendo o aumento no repasse federal voltado ao pagamento dos lanches em escolas públicas.
Conforme apurado, os valores da merenda escolar não passam por uma correção há cinco anos. Em 2022, o ex-presidente, Jair Bolsonaro, vetou a possibilidade de reajuste mediante a justificativa de que a medida iria contra os interesses públicos.
Na época, Bolsonaro também alegou que o aumento nos repasses da merenda escolar iria bloquear parte significativa do orçamento, retirando do Governo Federal, a flexibilidade necessária para movimentar os recursos em cofre. Hoje, a União faz os seguintes repasses aos estados e municípios:
- R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio;
- R$ 0,53 por dia para os alunos da pré-escola;
- R$ 1,07 por dia para os alunos em creches ou no ensino integral.
De acordo com o projeto de diretrizes orçamentárias para 2023, o Congresso Nacional já havia previsto a possibilidade de reajuste nos valores da merenda escolar. O fator aplicado nesta correção será a inflação de 2017, ano em que houve o último aumento até então. Contudo, Bolsonaro vetou este dispositivo.
A inflação acumulada durante este período mediante o cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de, aproximadamente, 35%. Em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana, adiantou que o Governo Federal já estuda promover reajustes que seriam repassados aos estados e aos municípios em virtude da compra da merenda escolar.
Lula amplia ações educacionais além da merenda escolar
O ano letivo da rede pública começou no mês de fevereiro, logo, a mudança na merenda escolar deve ser implementada no decorrer dos próximos meses. Durante este período, Lula também deve assinar uma Medida Provisória (MP) envolvendo o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA). O objetivo desta medida é promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
A princípio, a MP já deveria ter sido assinada no início desta semana, mas foi adiada para a próxima semana, em data a ser confirmada. Também está previsto para a próxima semana o desfecho sobre o Desenrola, programa prometido por Lula durante a campanha para renegociar dívidas da população.
A expectativa é que o chefe de Estado se reúna com a equipe econômica no início da semana para buscar os últimos acertos políticos antes do anúncio da medida, que pode acontecer na próxima semana.
