Mais um retrocesso para a educação. Nesta quarta-feira (10), o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o orçamento que afeta diretamente os estudantes do ensino público. O montante já aprovado pelo Congresso Nacional, seria repassado aos Estados e municípios, com foco na merenda escolar.
Atualmente, o governo repassa somente R$ 0,36 para a compra de merenda para os estudantes do ensino público fundamental e médio. O investimento para os alunos do pré-escolar é de R$ 0,53.
Estes valores não passam por uma atualização desde 2017, e com o veto de Bolsonaro, a situação ficará ainda mais grave levando em consideração a alta nos preços dos alimentos. É uma combinação perigosa, afetando os estudantes do ensino público que, por vezes, têm a merenda escolar como única refeição do dia.
Destacando que o aumento na merenda escolar aprovado pelo Congresso Nacional, já está incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o texto, o reajuste é baseado na inflação e no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O programa é responsável por amparar cerca de 35 milhões de estudantes do ensino público matriculados em instituições espalhadas por todo o Brasil. Esta é a única iniciativa do Governo Federal voltada à alimentação escolar, a qual passou por uma queda de 20% entre 2014 a 2019.
Neste ano, a redução foi considerada uma medida estratégica em virtude da perda nutricional provocada pelos dois anos em que as estruturas educacionais permaneceram fechadas pelos impactos da pandemia. Desta forma, o orçamento foi reduzido para R$ 3,96 bilhões ante R$ 4,06 bilhões em 2021.
Veto para merenda de estudantes do ensino público é justificado
Segundo Bolsonaro, o veto no orçamento da merenda para estudantes do ensino público foi uma maneira de evitar um acréscimo orçamentário entre 34% e 40%, considerando que o último reajuste ocorreu em 2017.
Para Pedro Vasconcelos, assessor do Observatório da Alimentação Escolar e da FIAN Brasil, as entidades que defendem a aprovação do reajuste também são críticas fiéis ao veto presidencial.
“Isso confirma que o presidente e o seu governo estão mais interessados em assegurar auxílios não permanentes, com a finalidade de angariar votos, do que políticas perenes para o enfrentamento da folha”, declarou.
