Auxílio Brasil ou Bolsa Família? Afinal, qual programa está ativo no momento? Quem são os beneficiários da transferência de renda? O valor pago é garantido ou passará por mudanças novamente? Essas são algumas das principais mudanças que têm dado dor de cabeça à população.
Para explicar a situação, o FDR precisa voltar um pouco no tempo. O Bolsa Família está no auge dos debates recentes, isso porque, o programa lançado em 2004 na primeira gestão do governo Lula, fez bastante sucesso entre os cidadãos vulneráveis.
O resultado da popularidade do programa foram os 18 anos em que o Bolsa Família permaneceu amparando milhares de famílias brasileiras. O rompimento desse ciclo aconteceu durante o governo Bolsonaro que, em 2021, lançou um substituto, o Auxílio Brasil.
A transferência de renda do Auxílio Brasil já está ativa há pouco mais de um ano. O benefício foi reestruturado algumas vezes, sobretudo no que compete ao valor pago, que hoje é de R$ 600. A quantia é direcionada a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, limitada a somente um membro do grupo familiar.
Luiz Inácio Lula da Silva, criador do Bolsa Família, não ficou nem um pouco satisfeito com a extinção do programa. Desde os primeiros atos da campanha eleitoral em 2022, o petista prometeu a volta da tradicional transferência de renda.
Com a vitória nas eleições de 2022, Lula já começou a cumprir essa promessa. A equipe do presidente elaborou uma Medida Provisória (MP) que regulamenta o programa, a qual já foi entregue ao Congresso Nacional.
O prazo para os parlamentares apreciarem o tema acaba no início do mês de abril. Se o parecer for favorável, a MP pode ser convertida em lei e, assim, oficializar o retorno do Bolsa Família. Portanto, o respectivo programa ainda não começou a funcionar.
Até que todos esses trâmites sejam concluídos, o Auxílio Brasil segue na ativa, amparando cerca de 21 milhões de famílias vulneráveis sob as regras estabelecidas no governo Bolsonaro.
Mas ao que parece, a intitulação dos programas é mera formalidade para a equipe do petista, que não vê problema em associar os pagamentos atuais ao Bolsa Família antes mesmo do retorno oficial.
Quais beneficiários recebem o Bolsa Família em janeiro?
Antes de mais nada, é importante reforçar que, tendo em vista a continuidade do Auxílio Brasil na prática, os cidadãos que se enquadrarem nas regras do programa, têm direito ao benefício de R$ 600 pago pelo Governo Federal.
A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210.
Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Calendário do Bolsa Família em janeiro
- Final do NIS com dígito 1: 18 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 2: 19 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 3: 20 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 4: 23 de janeiro de 2022;
- Final do NIS com dígito 5: 24 de janeiro de 2023.
- Final do NIS com dígito 6: 25 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 7: 26 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 8: 27 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 9: 30 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 0: 31 de dezembro de 2023.