Já nos últimos meses do governo de Jair Bolsonaro, os beneficiários do Auxílio Brasil receberam uma opção tentadora: a possibilidade de solicitar um empréstimo consignado. Como será a continuidade desses processos agora que o programa social deixará de existir? Confira a seguir tudo o que você precisa saber sobre essa transição.
Poucos dias depois de assumir o cargo da Presidência em 2023, Luís Inácio Lula da Silva suspendeu a oferta do empréstimo aos beneficiários do Auxílio Brasil. Mesmo tendo ficado válido por poucos meses, milhares de brasileiros cadastrados no programa fizeram a solicitação do consignado.
Ao pedir o empréstimo consignado do Auxílio Brasil, o valor mensal do débito passa a ser descontado diretamente na conta onde é depositado o benefício. O desconto poderia chegar a ser de 40% do valor do auxílio, estabelecido a R$ 600. Para o atual governo, o consignado, no final das contas, não era vantajoso para a família solicitante.
Tendo como público-alvo a população de baixa renda, o Auxílio Brasil foi criado para suprir os gastos das famílias brasileiras que têm dificuldades em arcar com despesas básicas, como alimentação e moradia. Com o desconto do empréstimo no benefício mensal, quase metade do valor ficava comprometido e o consignado acabou sendo a causa de mais dívidas.
Segundo o Ministério da Cidadania, a soma de todos os consignados que foram realizados em 2022 resulta em mais de R$ 9,5 bilhões. O valor dos empréstimos por titular foi de, em média, R$ 2.718,24. A quantia deve ser quitada pelos beneficiários em até 24 parcelas mensais de R$ 160,00, mais os juros.
Qual o destino do empréstimo consignado do Auxílio Brasil em 2023?
Como já foi anunciado pelo Governo Federal, o Bolsa Família retorna em 2023. O Auxílio Brasil, criado em 2021 pela gestão antecessora, deixa de existir. Junto com ele, a solicitação de empréstimo consignado não é mais uma possibilidade para os beneficiários.
A transição de programas, mesmo que o Bolsa Família ainda esteja em processo de regulamentação, afetou diretamente o empréstimo. A oferta do consignado já está suspensa desde o início de janeiro.
Aqueles que pediram o empréstimo em 2022 e ainda estão aguardando a liberação, irão receber a resposta e o processo correrá normalmente, podendo ou não ter a concessão do consignado. Os beneficiários que já tiveram o pedido atendido e receberam o valor do empréstimo, continuarão sendo cobrados e tendo a quantia descontada no benefício, como descreve o contrato.
Todas as pessoas inscritas no Auxílio Brasil serão, inicialmente, incluídas entre as beneficiárias do Bolsa Família. A regulamentação do programa que foi criado há 20 anos deve ser concluída em um prazo de 90 dias. Entre os processos de transição está a revisão do banco de cadastrados.
O governo Lula anunciará novos critérios que irão determinar quem poderá ser beneficiado pelo Bolsa Família. A depender dessa decisão, algumas pessoas que recebem a verba mensal podem ter o benefício suspenso.
Até que todas as atualizações do programa sejam divulgadas e colocadas em prática, o Bolsa Família continuará realizando o depósito mensal na conta dos beneficiários do Auxílio Brasil.
O novo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, deu uma declaração ao jornal O Estado de S. Paulo sobre o que pode ser feito para viabilizar a negociação dos empréstimos consignados.
Segundo Dias, há “uma proposta de anistia para os endividados”. Uma das medidas do plano de governo de Lula, o programa Desenrola Brasil, oferece novas possibilidades para a renegociação de dívidas de cidadãos inadimplentes que vivem com baixa renda.
Por meio de um fundo de crédito, os beneficiários terão melhores condições de prazo e desconto para quitar os débitos, inclusive do empréstimo consignado com o Governo.
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