No plano de governo de Luís Inácio Lula da Silva, que foi eleito presidente pela terceira vez, é possível achar nomes de programas já conhecidos, como o Bolsa Família, e outros que são novos. É o caso do Desenrola Brasil, que deve sair do papel ainda no primeiro semestre de 2023.
O Desenrola Brasil terá como público-alvo os cidadãos de baixa renda que estão endividados. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), 30,3% das famílias brasileiras estavam inadimplentes em novembro de 2022. Em 2021, no mesmo período, o percentual era de 26,1%.
De acordo com o plano de governo de Lula divulgado na campanha eleitoral, o novo programa tem o objetivo de beneficiar brasileiros com renda familiar de até três salários mínimos.
A negociação das dívidas será feita através de linhas de crédito, oferecidas a princípio por bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Com esses novos meios, cidadãos brasileiros poderão ter seus nomes “limpos” do Serasa e SPC e sair da inadimplência.
Os credores que participarem do programa determinarão as suas condições de custo, os prazos e o percentual de desconto. O plano é que, através de “depósitos compulsórios”, as dívidas acumuladas pelos beneficiários do programa sejam pagas. Porém, essa medida só poderá ser aplicada com o aval do Banco Central.
É Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, quem vai apresentar o projeto do programa Desenrola para o presidente Lula ainda este mês. Haddad já afirmou que, inicialmente, o Desenrola vai contar com bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
O que mais se sabe sobre o Desenrola Brasil
Uma das dívidas que os brasileiros poderão negociar através do programa é a que teve origem no empréstimo consignado do Auxílio Brasil, em 2022. Um levantamento do antigo Ministério da Cidadania aponta que um em cada seis brasileiros cadastrados no programa assistencial criado pelo governo Bolsonaro tiveram acesso ao crédito.
Depois que a solicitação do empréstimo era feita, o valor do empréstimo ficava comprometido e seria diretamente descontado nas futuras parcelas de pagamento do Auxílio Brasil.
Ao conseguir o empréstimo consignado do Auxílio Brasil, os beneficiários arcavam com taxa de juros mais baixa, de 3,5% ao mês, e não comprometiam o salário mensal. Por outro lado, apesar dessas vantagens, muitos brasileiros se endividaram por causa do empréstimo e agora estão devendo à Receita Federal.
A pessoa cadastrada que optou pelo consignado do Auxílio Brasil poderá sofrer o desconto de R$ 160,00, tirando os juros, no seu depósito mensal durante 24 parcelas (dois anos), no máximo. A média de valor dos empréstimos, ainda segundo o Ministério da Cidadania, foi de R$ 2.718,24.
Também no período de novembro de 2022, 10,9% das famílias brasileiras não tinham condições de pagar suas contas. Entendendo esse tipo de empréstimo como um risco para os beneficiários do Auxílio Brasil, o novo governo estuda suspender o consignado que desconta diretamente do benefício assistencial.
O ministro Haddad afirmou que pretende beneficiar, com o Desenrola, cerca de 80 milhões de brasileiros inadimplentes. Desse alto número, 3,5 milhões estão endividadas por causa do consignado do Auxílio Brasil. Somadas, as dívidas se acumulam em R$ 9,5 bilhões.
Negociação para pequenas empresas
Primeiro, o Desenrola Brasil será direcionado a pessoas físicas, mas uma das ações do programa será pensada, posteriormente, para as pequenas empresas que também estão endividadas.
A negociação para pessoa jurídica se dará através de “depósitos compulsórios”. A estratégia que está sendo construída para os pequenos negócios pelo Ministério da Fazenda, e tem parceria com outros ministérios, também precisa do aval do Banco Central para ser tirada do papel.
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