Sem o Auxílio Brasil, como o governo cobrará a parcela do empréstimo consignado?

A concessão do empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil foi um grande feito do governo de Jair Bolsonaro. A linha de crédito levou meses para ser aprovada em virtude das preocupações quanto à possibilidade de superendividamento.

Sem o Auxílio Brasil, como o governo cobrará a parcela do empréstimo consignado?
Sem o Auxílio Brasil, como o governo cobrará a parcela do empréstimo consignado? (Imagem: FDR)

Analistas financeiros foram críticos fiéis à liberação do empréstimo consignado para o Auxílio Brasil. Por outro lado, a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável por gerenciar o programa, defendeu a linha de crédito justificando que o valor obtido através dela poderia ser usado para quitar outros débitos com juros mais elevados.

Desde o lançamento do consignado do Auxílio Brasil, milhares de beneficiários já contrataram a linha de crédito. Agora, têm uma nova preocupação. Como ficará a situação do empréstimo assim que Luiz Inácio Lula da Silva tomar posse da presidência da República no dia 1º de janeiro de 2023?

Isso porque, o futuro do Auxílio Brasil está ameaçado pelo retorno do Bolsa Família em 2023. A antiga versão do programa social vigorou por 18 anos amparando milhares de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social, até ser extinto em outubro de 2021 para dar lugar à atual transferência de renda. 

O substituto do Auxílio Brasil começou a ser regulamentado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  de Transição. O texto prevê a liberação do montante aproximado de R$ 170 bilhões fora do teto de gastos do Orçamento de 2023

O montante será usado para custear a promessa de um benefício fixo de R$ 600, mais um bônus de R$ 150 para cada filho de até seis anos de idade que faça parte de famílias beneficiárias do programa. Mas afinal, qual será o futuro do empréstimo consignado em meio à transição?

Futuro do consignado no Auxílio Brasil

Para oficializar o retorno do Bolsa Família em 2023, é preciso apenas converter a PEC de Transição em lei e regulamentar as características e regras do programa através de uma Medida Provisória (MP) ou Decreto Presidencial. Com a instituição do programa, como serão feitos os descontos do empréstimo consignado do Auxílio Brasil?

A equipe de transição de Lula já começou a estudar o futuro da linha de crédito, mesmo com o posicionamento contrário de vários integrantes do PT, partido do presidente eleito.

Em uma reunião junto a integrantes do banco estatal, surgiu a proposta de revisar determinados pontos do empréstimo consignado, especialmente no que se refere às taxas de juros cobradas no momento

A preocupação continua sendo o superendividamento das famílias em situação de vulnerabilidade social. No entanto, nenhuma decisão foi tomada até o momento. Acredita-se que um parecer será divulgado somente após a oficialização do retorno do Bolsa Família.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.