Quando foi criado, a lei original do vale-gás garantiu o pagamento de 50% da médica nacional do valor do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Em agosto de 2022, porém, depois da liberação de uma verba emergencial o governo federal repassou 100% do preço da média do produto para as famílias beneficiadas. Para 2023 as expectativas são de que essa quantia maior permaneça.
O vale-gás é pago bimestralmente, como o último pagamento aconteceu em dezembro o próximo será feito em fevereiro de 2023. Devido ao interesse do governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) em abolir o Auxílio Brasil e recriar o Bolsa Família, o destino do vale-gás foi questionado pelos beneficiários. Embora o benefício tenha sido criado por Jair Bolsonaro (PL), ele permanecerá sendo pago.
A lei garante o pagamento de pelo menos 30 parcelas, o que equivalem a cinco anos de liberação do auxílio. A novidade para esse ano é que a quantia maior, que paga 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg, deve continuar valendo. Ela foi garantida junto com a prorrogação do Auxílio Brasil de R$ 600 publicada na Medida Provisória 1.155/2023 do dia 2 de janeiro desse ano.
“Ao aprovar esse espaço fiscal e fazer a readequação da lei, a gente já abre um primeiro momento do mandato podendo dar a segurança de que, sim, vamos colocar os pobres não só no orçamento, mas também nas prioridades”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Como conseguir o vale-gás em 2023?
Aqueles que estão interessados em receber o vale-gás nesse ano de 2023 precisam se cadastrar no CadÚnico. Como em qualquer outro benefício social, não basta estar nessa base de dados para receber, é preciso ainda cumprir com requisitos básicos e torcer para que haja espaço no orçamento.
Os requisitos de acesso ao auxílio gás são:
- Família ter renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo;
- Estar com os dados atualizados no Cadastro Único;
- Válido para quem recebe algum benefício social, como Auxílio Brasil ou BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Há prioridade para mulheres que foram vítimas de violência doméstica.
O pagamento do vale-gás é feito por meio do Caixa Tem, com depósito bimestral e seguindo o mesmo calendário do Auxílio Brasil / Bolsa Família.
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