Foi confirmado na última segunda-feira (12), através de Medida Provisória (MP) assinada pelo atual presidente Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo para 2023. A mudança não afeta somente os trabalhadores brasileiros, mas também os aposentados e pensionistas do INSS.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) usa o piso nacional como base para estabelecer os valores dos benefícios oferecidos às pessoas cadastradas. Isso quer dizer que, a partir do dia 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo passa de R$ 1.212 para R$ 1.302.
Apesar do novo valor já ter sido divulgado, a MP ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional para que seja válida como lei. Esse é o primeiro aumento real do salário mínimo instituído no governo Bolsonaro, que nos anos anteriores reajustou o piso somente de acordo com a variação da inflação.
O presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva já havia se comprometido em seu plano de governo, e também durante toda a campanha eleitoral, em trazer de volta o aumento do salário mínimo acima da inflação, medida adotada em seus mandatos anteriores. A promessa do petista e da sua equipe, na verdade, é de um piso nacional de R$ 1.320 para 2023.
Portanto, é preciso esperar a chegada do próximo ano para saber o valor definitivo do novo salário mínimo. Mesmo com a Medida Provisória assinada pelo atual presidente, o piso nacional pode ser alterado mais uma vez em 2023, quando Lula for oficialmente presidente da República pela terceira vez.
Quando o novo salário do INSS começa a ser pago
As datas de pagamento dos benefícios sempre são divulgadas pelo INSS ao início de cada ano. Até o calendário da autarquia usa como base o valor do salário mínimo para separar os grupos de segurados e quando cada um vai receber o seu depósito mensal. O calendário de 2023 deve ser divulgado pelo órgão no início do ano.
A última mensalidade de 2022, porém, já pode chegar com valor atualizado para alguns segurados. Segundo o cronograma do INSS, os pagamentos referentes ao último mês do ano serão feitos entre 23 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023.
Caso a nova quantia do salário mínimo seja aprovada até o dia 6/01, um grupo de aposentados e pensionistas pode receber o benefício com aumento aplicado. Confira as datas de pagamento:
Calendário de dezembro do INSS para quem recebe até um salário mínimo
- Benefício com final 1 – 23 de dezembro;
- Benefício com final 2 – 26 de dezembro;
- Benefício com final 3 – 27 de dezembro;
- Benefício com final 4 – 28 de dezembro;
- Benefício com final 5 – 29 de dezembro;
- Benefício com final 6 – 2 de janeiro;
- Benefício com final 7 – 3 de janeiro;
- Benefício com final 8 – 4 de janeiro;
- Benefício com final 9 – 5 de janeiro;
- Benefício com final 0 – 6 de janeiro.
Calendário de dezembro do INSS para quem recebe mais que um salário mínimo
- Benefício com final 1 e 6 – 2 de janeiro;
- Benefício com final 2 e 7 – 3 de janeiro;
- Benefício com final 3 e 8 – 4 de janeiro;
- Benefício com final 4 e 9 – 5 de janeiro;
- Benefício com final 5 e 0 – 6 de janeiro.