Com a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições 2022, mais uma de suas promessas de campanha não será cumprida. O 13º salário do Auxílio Brasil foi intensamente divulgado durante a campanha eleitoral do atual presidente.
O intuito era conceder o abono natalino às mulheres titulares do benefício, visando fomentar o apoio do público feminino. Diante da derrota de Bolsonaro nas eleições 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva, o 13º salário do Auxílio Brasil segue um rumo incerto. O alvoroço acerca da possibilidade de o abono ser pago nos meses de novembro e dezembro ainda é grande.
No entanto, é importante lembrar que, a promessa de Bolsonaro quanto ao 13º salário do Auxílio Brasil, previa pagamentos somente a partir de 2023. Portanto, conclui-se que, de toda forma, não haveria meios legais para aprovar uma regulamentação para o bônus ainda em 2022.
“Não está previsto o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Auxílio Brasil“, reforçou o Ministério da Cidadania.
Além disso, a legislação impede a aprovação e fomento de iniciativas sociais em ano de eleições. Logo, não há respaldo legal para a viabilização do 13º salário do Auxílio Brasil.
Quem teria direito ao 13º salário do Auxílio Brasil?
Teriam a chance de receber o 13º salário do Auxílio Brasil, as mulheres chefes de família titulares do benefício. Entretanto, seria essencial que se enquadrassem nas linhas de pobreza extrema e pobreza, comprovando uma renda familiar mensal per capita entre R$ 105 a R$ 210.
Existem três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Auxílio Brasil em dezembro
A parcela referente ao mês de dezembro começou a ser liberada nesta segunda-feira, 12. Os depósitos serão concluídos no dia 23, antes das festividades. Com o pagamento do Auxílio Brasil de dezembro, os beneficiários têm a chance de usar os valores na ceia de Natal, para comprar presentes ou pagar contas, as possibilidades são diversas.
Em dezembro, a Caixa Econômica realizará o pagamento da última parcela no valor de R$ 600. Neste ano, ao contrário do que milhares de segurados acreditaram, não haverá a viabilização do 13º salário do Auxílio Brasil.
Enquanto isso, os depósitos de dezembro ocorrem com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Observe:
- Final do NIS com dígito 1: 12 de dezembro de 2022;
- Final do NIS com dígito 2: 13 de dezembro de 2022;
- Final do NIS com dígito 3: 14 de dezembro de 2022;
- Final do NIS com dígito 4: 15 de dezembro de 2022;
- Final do NIS com dígito 5: 16 de dezembro de 2022.
- Final do NIS com dígito 6: 19 de dezembro de 2022;
- Final do NIS com dígito 7: 20 de dezembro de 2022;
- Final do NIS com dígito 8: 21 de dezembro de 2022;
- Final do NIS com dígito 9: 22 de dezembro de 2022;
- Final do NIS com dígito 0: 23 de dezembro de 2022.
