O retorno do Bolsa Família em 2023 é uma das promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O petista e sua equipe de transição devem apresentar a versão final do texto que regulamentará o programa no próximo ano na quarta-feira, (16).
A chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transição, prevê um investimento de R$ 175 bilhões para o Bolsa Família. O montante visa o custeio das mensalidades do benefício durante quatro anos. A informação foi divulgada pelo senador eleito, Wellington Dias.
No entanto, o orçamento bilionário do Bolsa Família durante os quatro anos de mandato de Lula não está previsto no teto de gastos, e deve continuar assim conforme a PEC de transição. A estratégia é vista como uma medida necessária pela equipe de Lula, possibilitando a abertura de espaço para outras despesas.
“Você tem no Orçamento uma previsão de R$ 105 bilhões. Você tem a necessidade de R$ 52 bilhões para colocar mais R$ 200 acima dos R$ 400 que estavam previstos, e precisa de mais R$ 18 bilhões para garantir o [benefício de R$ 150] das crianças, garantir o dinheiro para as famílias que têm crianças. São R$ 175 bilhões fora do teto”, disse o senador.
Wellington Dias explicou que, o saldo de R$ 105 bilhões na peça orçamentária de 2023, poderia ser aproveitado com a retirada do Bolsa Família do teto de gastos. Assim, haveria campo para a viabilização de novas iniciativas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, Farmácia Popular e outros.
O prazo de quatro anos para o teto do Bolsa Família foi considerado ideal para evitar novas discussões anuais. Por outro lado, seria uma forma de reviver a defasagem do benefício sem reajustá-lo anualmente como acontece com o salário mínimo. Este foi o grande problema do benefício durante os 18 anos que ficou em vigor.
“Se tem pessoas passando necessidade e se isso não se resolve em 2023, por que a cada ano tem que criar tensão para poder discutir se aprova ou não uma PEC?”, disse.
PEC de transição do Bolsa Família
Na última semana, a equipe de transição de Lula anunciou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transição. O texto prevê a autorização de despesas superiores ao teto de gastos, estabelecido pela Emenda Constitucional 95.
Também está em análise a edição de uma Medida Provisória (MP), bem como o envio de projetos que dispõe sobre créditos extraordinários. De acordo com o relator do Orçamento, o senador Marcelo Castro, a prioridade será dada ao Bolsa Família de R$ 600 mais o bônus de R$ 150 por filho menor de seis anos de idade.
Os cálculos indicam que, para cumprir a promessa do benefício de R$ 750, entre outras promessas, seria necessário fazer um investimento de R$ 175 bilhões além do teto de gastos. O Governo Lula também cogita a retirada integral e permanente dos gastos com a transferência de renda do cálculo do limite orçamentário.
A segunda opção para a efetivação do auxílio de R$ 750 em 2023 é a negociação do remanejamento das emendas de relator do Orçamento. O intuito é convencer os parlamentares a abriram mão dos projetos apresentados, substituindo-os pelas prioridades indicadas pelo futuro governo.