O fim do Auxílio Brasil foi marcado pela derrota de Jair Bolsonaro nas eleições 2022. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, promete retomar o tradicional Bolsa Família em 2023, criado durante o governo dele no ano de 2004.
Inclusive, o petista já iniciou as tratativas para garantir o Bolsa Família em 2023 no valor prometido de R$ 600. Desta forma, foi elaborada a PEC de transição, que prevê o aumento de R$ 200 em relação ao valor médio de R$ 405 sugerido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo atual governo ao Congresso Nacional.
E não é só isso, pois Lula também prometeu pagar um benefício de R$ 150 para cada filho de até seis anos de idade. Esta criança deve fazer parte de uma família beneficiária do Bolsa Família em 2023. Lembrando que o programa vigorou por 18 anos até ser extinto por Bolsonaro em outubro de 2021, dando lugar ao Auxílio Brasil.
Diante do retorno do Bolsa Família em 2023, vários brasileiros em situação de vulnerabilidade social se questionam sobre qual será o meio de cadastramento para receber a transferência de renda no próximo ano.
Os 20,65 milhões de segurados atuais do Auxílio Brasil também se encontram na dúvida sobre a possibilidade de serem mantidos no futuro formato do programa. Acredita-se que os cadastros para o Bolsa Família em 2023 continuem sendo realizados pelo Cadastro Único (CadÚnico).
O sistema reúne informações sobre a população brasileira em situação de vulnerabilidade social e os redireciona a iniciativas sociais como o Auxílio Brasil e, possivelmente, o Bolsa Família em 2023.
Regras do antigo Bolsa Família
O tradicional Bolsa Família foi extinto após 18 anos em vigor, amparando milhares de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. Embora a oferta fosse mínima e não passasse pelo reajuste inflacionário há anos, ainda assim foi uma forma de assegurar alguma comida na mesa dessas pessoas.
O programa destinava um recurso mensal no valor médio de R$ 189 para famílias caracterizadas nas linhas de pobreza e extrema pobreza, com uma renda mensal per capita entre R$ 89 e R$ 178, respectivamente.
Mas para receber a cota máxima do programa, o grupo familiar deveria ser composto por gestantes, crianças ou adolescentes de até 17 anos de idade.
Enquanto isso, também existiam alguns outros benefícios complementares que aumentavam o valor mensal do Bolsa Família a depender da composição familiar, se limitando a cinco pessoas por família. Eram eles:
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças ou adolescentes de até 15 anos;
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição gestantes, se limitando a nove parcelas mensais;
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças de até seis meses, se limitando a seis parcelas mensais;
- R$ 48: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos de idade;
Além disso, o Bolsa Família pagava um benefício complementar para auxiliar as famílias a superarem a condição de extrema pobreza. Este amparo era direcionado a grupos familiares com renda mensal per capita inferior a R$ 89, mesmo após receberem os benefícios complementares mencionados.
