Findada a celebração eufórica sobre a vitória de Lula como presidente eleito para 2023, a equipe do petista já confirmou o retorno do Bolsa Família com um novo valor no próximo ano. Técnicos econômicos se concentram em negociar um pacote fiscal que também abrange o aumento real no salário mínimo.
A equipe de Lula trabalha intensamente no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023 apresentado pelo ainda presidente da República, Jair Bolsonaro. O texto atual é tratado com urgência e deve passar por alterações que atenderão o retorno do Bolsa Família entre outros compromissos assumidos pelo petista durante a campanha.
BOLSA FAMÍLIA 2023: listamos tudo que já se sabe sobre o pagamento do benefício
Até o final desta semana, o relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro, dará início às análises técnicas antes de se reunir com os demais parlamentares.
Somente então será possível saber a quais condições a volta do Bolsa Família estará submetida. A primeira reunião está prevista para acontecer nesta terça-feira, (1º).
O pacote para as contas públicas envolve um acordo político que seja capaz de aprovar o PLOA 2023, embora dependa da definição do tamanho da licença para gastar, medida intitulada de “waiver” pelo mercado financeiro. Também será necessária a aprovação de uma nova âncora fiscal para substituir o teto de gastos.
O relator do Orçamento disse estar disposto a elaborar uma linha de frente com novas demandas que surgirem em torno das promessas de campanha de Lula. Um exemplo é o retorno do Bolsa Família, mantendo o valor do atual de R$ 600, além de um benefício extra de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade.
Previsão de investimento para o Bolsa Família em 2023
A estimativa de Lula para o Bolsa Família em 2023 prevê um investimento na margem de R$ 18 bilhões ao ano para os cofres da União. No entanto, é importante explicar que a medida não será implementada de imediato, segundo declarações da ex-ministra Tereza Campello, atual responsável pela campanha política do petista.
Isso porque, diante da promessa de Lula em manter o Bolsa Família no valor de R$ 600, será preciso encontrar recursos para custear o benefício nessas condições.
Lembrando que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional não faz menções do atual valor com vigência temporária, prevista somente até dezembro de 2022.
“Rigorosamente nós não sabemos o que vamos encontrar em primeiro de janeiro, no caso da eleição do ex-presidente Lula. Não sabemos a real situação fiscal. A prioridade zero será encontrar recursos para garantir os R$ 600. Depois, estamos propondo um projeto por etapas”, declarou.
O tradicional Bolsa Família, criado no Governo Lula e instituído no ano de 2004, tendo sido extinto após 18 anos em vigor. Embora a oferta fosse mínima e não passasse pelo reajuste inflacionário há anos, ainda assim foi uma forma de assegurar alguma comida na mesa dessas pessoas.
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