A transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família deve acontecer no próximo ano. A mudança na transferência de renda para a população vulnerável é uma das promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
O Bolsa Família foi lançado em 2004, vigorando durante 18 anos enquanto amparava a população brasileira em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o benefício médio de R$ 178 não passava por ajustes anuais, tendo ficado defasado.
Em outubro de 2021, o Bolsa Família realizou o último pagamento enquanto estava vinculado ao Auxílio Emergencial. No mês seguinte, em novembro de 2021, foi substituído pelo Auxílio Brasil, iniciativa do governo de Jair Bolsonaro para acabar com “qualquer vestígio petista”.
O Auxílio Brasil começou pagando o benefício médio de R$ 217,18 para as mesmas 14,6 milhões de famílias vulneráveis que já eram atendidas pelo Bolsa Família. No mês de maio deste ano, o valor da parcela foi fixado em R$ 400, quantia mínima a ser recebida pelos beneficiários.
Pouco depois, o Congresso Nacional aprovou a PEC dos Benefícios que, entre tantas iniciativas sociais, promoveu um aumento de R$ 200, elevando o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Atualmente, o programa atende 20,65 milhões de famílias.
Retorno do Bolsa Família em 2023
A equipe do petista já confirmou o retorno do Bolsa Família com um novo valor no próximo ano. Lula pretende manter o valor do atual de R$ 600, além de um benefício extra de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade.
A estimativa de Lula para o Bolsa Família em 2023 prevê um investimento na margem de R$ 18 bilhões ao ano para os cofres da União. No entanto, é importante explicar que a medida não será implementada de imediato.
Isso porque, diante da promessa de Lula em manter o Bolsa Família no valor de R$ 600, será preciso encontrar recursos para custear o benefício nessas condições.
Lembrando que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional não faz menções do atual valor com vigência temporária, prevista somente até dezembro de 2022.
O cartão do Auxílio Brasil pode ser usado no saque do Bolsa Família?
Demorou meses para o governo de Jair Bolsonaro iniciar a distribuição do cartão do Auxílio Brasil. Até o início de outubro 6,6 milhões de unidades já chegaram às mãos dos beneficiários. O Ministério da Cidadania pretende enviar outros 950 cartões até este mês de novembro.
Os beneficiários recém incluídos na folha de pagamento do Auxílio Brasil têm prioridade no recebimento do no cartão. No entanto, aqueles que migraram do Bolsa Família podem continuar usando a ferramenta de saque do antigo programa.
Diante da confirmação de retorno do Bolsa Família em 2023, os beneficiários se questionam sobre a possibilidade de realizar saques com o novo cartão do Auxílio Brasil. Até o momento, a equipe do petista ainda não apresentou nenhum detalhe sobre o futuro da transferência de renda no Brasil.
Não se sabe nem mesmo se as atuais 20,65 milhões de famílias beneficiárias serão mantidas, ou se um novo processo seletivo. Logo, não há como confirmar os futuros meios de pagamento do Bolsa Família. É preciso aguardar um pronunciamento oficial do novo governo.
