A promessa de campanha feita por Jair Bolsonaro em pagar um 13º salário para os beneficiários do Auxílio Brasil não deve se concretizar. O intuito era viabilizar o abono natalino a partir de 2023 caso ele fosse reeleito para o cargo de Presidente da República.
Tendo em vista a derrota para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o 13º salário para o Auxílio Brasil deve cair no esquecimento. A proposta de Bolsonaro era pagar o abono natalino exclusivamente para as mulheres titulares do benefício, visando amenizar a imagem negativa junto ao público feminino às vésperas das eleições.
Vale lembrar que o 13º salário para o Auxílio Brasil trata-se de uma promessa feita durante a campanha eleitoral de 2018 que concedeu a Bolsonaro o primeiro mandato.
A iniciativa foi colocada em prática somente no ano de 2019 para um grupo seleto de beneficiários do então vigente, Bolsa Família, tendo sido descontinuada em 2020, 2021 e 2022.
“Não está previsto o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Auxílio Brasil“, informou o Ministério da Cidadania.
Além disso, a legislação impede a aprovação e fomento de iniciativas sociais em ano de eleições. Logo, não há respaldo legal para a viabilização do 13º salário do Auxílio Brasil.
A exceção ficou por conta da PEC dos Benefícios que, ao identificar o decreto de calamidade pública como uma maneira de burlar a legislação eleitoral, conseguiu aumentar a transferência de renda e criar benefícios temporários.
Quem teria direito ao 13º salário do Auxílio Brasil?
Teriam a chance de receber o 13º salário do Auxílio Brasil, as mulheres chefes de família titulares do benefício. Entretanto, seria essencial que se enquadrassem nas linhas de pobreza extrema e pobreza, comprovando uma renda familiar mensal per capita entre R$ 105 a R$ 210.
Existem três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
