AUXÍLIO BRASIL terá 13º salário em 2022? Entenda como funciona o pagamento no fim do ano

A promessa de campanha feita por Jair Bolsonaro em pagar um 13º salário para os beneficiários do Auxílio Brasil não deve se concretizar. O intuito era viabilizar o abono natalino a partir de 2023 caso ele fosse reeleito para o cargo de Presidente da República

AUXÍLIO BRASIL terá 13º salário em 2022? Entenda como funciona o pagamento no fim do ano
AUXÍLIO BRASIL terá 13º salário em 2022? Entenda como funciona o pagamento no fim do ano. (Imagem: FDR)

Tendo em vista a derrota para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o 13º salário para o Auxílio Brasil deve cair no esquecimento. A proposta de Bolsonaro era pagar o abono natalino exclusivamente para as mulheres titulares do benefício, visando amenizar a imagem negativa junto ao público feminino às vésperas das eleições

Vale lembrar que o 13º salário para o Auxílio Brasil trata-se de uma promessa feita durante a campanha eleitoral de 2018 que concedeu a Bolsonaro o primeiro mandato.

A iniciativa foi colocada em prática somente no ano de 2019 para um grupo seleto de beneficiários do então vigente, Bolsa Família, tendo sido descontinuada em 2020, 2021 e 2022

“Não está previsto o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Auxílio Brasil“, informou o Ministério da Cidadania. 

Além disso, a legislação impede a aprovação e fomento de iniciativas sociais em ano de eleições. Logo, não há respaldo legal para a viabilização do 13º salário do Auxílio Brasil.

A exceção ficou por conta da PEC dos Benefícios que, ao identificar o decreto de calamidade pública como uma maneira de burlar a legislação eleitoral, conseguiu aumentar a transferência de renda e criar benefícios temporários.

Quem teria direito ao 13º salário do Auxílio Brasil?

Teriam a chance de receber o 13º salário do Auxílio Brasil, as mulheres chefes de família titulares do benefício. Entretanto, seria essencial que se enquadrassem nas linhas de pobreza extrema e pobreza, comprovando uma renda familiar mensal per capita entre R$ 105 a R$ 210.

Existem três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:

  • Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
  • Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
  • Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.

É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:

  • Crianças;
  • Gestantes;
  • Mães que ainda estão em processo de amamentação;
  • Adolescentes;
  • Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.