Luiz Inácio Lula da Silva foi o presidente eleito no segundo turno das eleições 2022, realizado no último domingo, (30). O novo chefe do Executivo Federal assume o cargo no dia 1º de janeiro de 2023.
Porém, o pleito que elegeu Lula será o último em que a presidência da República é assumida no primeiro dia do ano. A partir de 2026, a data para tomar posse do cargo será alterada para o dia 6 de janeiro do ano seguinte à votação.
Além de Lula da presidência da República, as eleições 2022 também escolheram os próximos representantes para os cargos de senadores, governadores, deputados estaduais e deputados federais.
No mesmo dia da posse do chefe do Executivo Federal, os governadores também assumem o cargo. Deputados tomam posse apenas no dia 1º de fevereiro de 2023.
Em janeiro de 2023, Lula terá a responsabilidade de decretar propostas econômicas de grande impacto para a população. Alguns exemplos são o salário mínimo, cujo reajuste anual acontece sempre no primeiro mês do ano.
O segundo é o programa social. Hoje, a iniciativa responsável por amparar a população brasileira de baixa renda é o Auxílio Brasil. No entanto, o objetivo de Lula é retomar o Bolsa Família em 2023, extinto há 12 meses após 18 anos em vigor.
Propostas econômicas do governo Lula
Às vésperas do segundo turno, Lula publicou uma carta com as propostas econômicas de seu governo. O petista divide as propostas econômicas em 13 eixos, dando destaque para: “democracia e liberdade”; “desenvolvimento econômico com investimentos”; “desenvolvimento sustentável e transição ecológica”; “reindustrialização do Brasil”; “agricultura sustentável”.
Logo no início da carta Lula enfatiza que, “esta não é uma eleição qualquer”. O ex-presidente continuou destacando que dois projetos completamente distintos para o país estão em jogo na reta final da disputa presidencial.
“Temos consciência da nossa responsabilidade histórica e, junto com amplas forças que apoiam a democracia brasileira, a partir de um permanente processo de diálogo e escuta da sociedade, apresentamos nossas principais propostas para a reconstrução do país”, diz o documento.
Confira abaixo as principais propostas econômicas de Lula:
Bolsa Família
Lula afirma que quer o retorno do programa Bolsa Família, transformado em Auxílio Brasil pelo governo Bolsonaro no ano passado. Segundo o ex-presidente, o programa de transferência de renda continuará a pagar R$ 600 aos beneficiários. A cada criança com menos de seis anos na família haverá um adicional de R$ 150.
“O Bolsa Família tem condicionante. Não é um dinheiro dado aleatoriamente”, acrescentou.
Responsabilidade fiscal
Sem mencionar o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas, a carta afirma que a política fiscal do eventual governo petista deve seguir “regras claras e realistas, com compromissos plurianuais, compatíveis com o enfrentamento da emergência social que vivemos e com a necessidade de reativar o investimento público e privado para arrancar o país da estagnação”.
Em outras oportunidades na campanha, Lula defendeu explicitamente a revogação do mecanismo instituído em 2017.
Faixa de isenção do Imposto de Renda
No campo tributário, o petista repetiu que pretende elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas para R$ 5 mil. Atualmente, estão isentos brasileiros com rendimentos mensais menores que R$ 1.903,98.
