O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente do país, e deve governar em seu terceiro mandato a partir de 2023. Dentre suas prioridades, conforme foi incluso no seu plano e divulgado em campanha, está a alteração na política de valorização do salário mínimo. A ideia é que o piso cresça com aumento real, algo que não era feito desde o primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2019.
Lula foi eleito presidente do país com mais de 60,3 milhões de votos, contra pouco mais de 58,2 milhões de Bolsonaro. Agora, as expectativas são de que ao tomar posse do governo a partir de 1° de janeiro de 2023, o novo presidente passe a colocar em prática o que prometeu durante a campanha. Entre as propostas, a de uma nova valorização do salário mínimo já em 2023.
No governo Bolsonaro, desde 2019, deixou de ser usado o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores e passou a ser aplicado apenas a inflação do ano anterior. A promessa de Lula é que o novo piso federal tenha valor 1,3% maior do que atual inflação.
A negociação desse reajuste deve ser debatida também com o Congresso Nacional, já que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo representa R$ 380 milhões a mais de gastos nas contas públicas. Isso por conta do piso ser usado como referência para diversos pagamentos feitos pelo poder público.
Qual será o valor do salário mínimo em 2023
Dando início ao seu mandato, Lula deve usar como referência para o cálculo do valor do salário mínimo a atual inflação que é de 5,6% mais o aumento de 1,3% sobre esse resultado. O que na prática resultaria em um reajuste de 6,9% sobre os atuais R$ 1.212.
- Valor do salário mínimo 2023: R$ 1.296,00.
Em agosto quando o governo Bolsonaro enviou para o Congresso Nacional o Orçamento de 2023, foi previsto um salário mínimo de R$ 1.302. Mas funcionou apenas como uma previsão, já que o valor real do piso é decretado em janeiro após considerar a inflação do ano liberada em dezembro.
Essa quantia muda pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de benefícios trabalhistas, da remuneração de trabalhadores formais e de contribuições do MEI (Micro Empreendedor Individual).
