Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram quase 125 milhões de brasileiros depositando seu voto nas urnas para o segundo turno das eleições. O resultado foi confirmado às 19h57 do dia 30 de outubro, confirmando que Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente do país em seu terceiro mandato. Independente de quem você votou, agora terá que contar com a gestão de Lula e com as mudanças previstas para o Auxílio Brasil e outros programas sociais.
Em um ato de democracia, 60 milhões de brasileiros escolheram Lula para governar o país a partir de 1° de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2026. Junto com o terceiro mandato do candidato petista vem também o interesse por mudanças no funcionamento dos atuais programas sociais. Por exemplo, a troca de nome do Auxílio Brasil para a volta do Bolsa Família de forma turbinada.
Todo mundo sabe que a troca de nomes nada mais do que é um esquema político para que as pessoas associem o programa ao seu criador. O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) insistiu na mudança, trocou o nome do programa, reemitiu cartões de saque com novo logotipo, aumentou valores e trouxe novidades. Ainda assim, não foi suficiente para que vencesse as eleições presidenciais em 2022.
A preferência da população, inclusive daqueles que recebe o Auxílio Brasil, ainda foi a de que Lula governasse o país. Agora, o nome do programa deve mudar, mas o seu funcionamento está garantido. Então, quando chegar até você a informação de que o auxílio vai acabar não precisa se desesperar, isso não significa que os recursos repassados em nome dele também serão cessados.
A troca de nomes e volta do Bolsa Família já era esperado. O novo programa não vai pagar o mínimo de R$ 89 como aconteceu até 2020, mas a equipe petista trabalha na possibilidade de manter o pagamento em R$ 600 e liberar mais R$ 150 por criança de até seis anos. É agora que começam os desafios do governo Lula.
Como garantir o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil?
Foi dada a largada aos desafios de se governar uma nação. Antes de assumir o posto de presidente do país em 1° de janeiro de 2023, Lula e sua equipe já devem trabalhar na continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600. O Orçamento de 2023 encaminhado ao Congresso Nacional e assinado pelo Ministério da Economia atual previa um pagamento de R$ 405, em média, para esse programa.
Bolsonaro e sua equipe diziam que vencendo as eleições eles dariam um jeito de acomodar o bônus de R$ 200 para cada uma das 21 milhões de famílias brasileiras dentro do orçamento. Essa responsabilidade agora foi dada para o governo Lula, que tem pensado em algumas soluções.
Parte da nova equipe, o senador eleito pelo Piauí Wellington Dias (PT-PI), já esclareceu algumas das maneiras que devem ser usadas para bancar esse novo programa. Por exemplo, a criação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que libere verba extra para arcar com as despesas. Mesma estratégia que o atual governo usou.
“O objetivo é garantir continuidade para o Auxílio Brasil. Então, os R$ 600 segue em condições de pagamento a partir de primeiro de janeiro.“, disse Wellington.
Para manter sua promessa de campanha, Lula terá mesmo que garantir o pagamento de R$ 600 dentro do auxílio. A ideia é que essa continuidade seja interrupta, quer dizer, já a partir de janeiro continue no valor maior e não volte para os R$ 400 pagos originalmente.
O que vai acontecer com o Minha Casa Minha Vida?
Hoje, o Minha Casa Minha Vida nem existe mais. No governo Bolsonaro o programa foi substituto pelo Casa Verde e Amarela, sistema que tratou muito mais de aumentar as possibilidades de financiamento com juros mais vantajosos do que a promoção de moradia popular.
Na prática, significa que a família mais pobre tinha que contar com parcelas maiores, só que com aplicação de juros menores e mais prazo para pagar. Aquele esquema tradicional do Minha Casa Minha Vida que oferece casas construídas pelo governo com parcelas bem baixas quase não foi visto no atual governo.
No discurso que agradeceu os votos nas eleições, Lula tratou de falar sobre a volta do Minha Casa Minha Vida e mais investimento neste setor. Está aí mais um desafio para sua equipe, já que no Orçamento de 2023 as verbas para o Casa Verde e Amarela foram cortadas em 95%.
Salário mínimo reformulado
Na quinta-feira, 3, o relator da proposta do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI) recebeu a equipe comandada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para uma conversa. Começa o processo de transição de governo, e a ideia é que o relator receba as propostas da próxima gestão e juntos cheguem a uma solução para os investimentos.
Está nos planos a mudança no salário mínimo a partir de 2023, passando a contar não apenas com a inflação, mas também com o resultado do PIB (Produto Interno Bruto). O que traria para o próximo ano, conforme informou o senador Wellington Dias, o valor de R$ 1.306 para o salário mínimo. São R$ 4 a mais do que a quantia prevista no orçamento de 2023.
“O que precisa? Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a necessidade de constar do Orçamento? É isso que nós vamos garantir. Garantir (também) o reajuste do salário mínimo, que já tem uma previsibilidade pela inflação, mas o compromisso, já no primeiro ano, de implementar a regra da média do PIB dos últimos cinco anos. Como houve queda, vai ficar na média de 1,4% de reajuste real neste primeiro ano”, afirmou Dias em entrevista à GloboNews.
