MINHA CASA, MINHA VIDA pode retornar em 2023? Entenda as possibilidades

O Minha Casa, Minha Vida (MCMV), é um dos programas sociais criado pelo Governo Lula, no ano de 2009. Agora, em virtude da candidatura do ex-presidente nas eleições 2022, surgem rumores sobre a possibilidade de retorno do projeto habitacional em 2023

MINHA CASA, MINHA VIDA pode retornar em 2023? Entenda as possibilidades
MINHA CASA, MINHA VIDA pode retornar em 2023? Entenda as possibilidades. (Imagem: FDR)

O Minha Casa, Minha Vida, é uma das iniciativas criadas pelo Governo Lula e extintas pelo atual presidente, Jair Bolsonaro, devido à rivalidade intensa que o motiva a acabar com “qualquer vestígio petista”. Nada satisfeito com a substituição, Lula garantiu o retorno do MCMV em 2023 se eleito. 

“Nós vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e eu vou dizer a vocês: pintem a casa do jeito que vocês quiserem. Essa babaquice de que tudo tem que ser de verde e amarelo, até a carteira nacional. Acabaram com a carteira profissional e criaram a fantasia da carteira verde e amarela. E o que aconteceu? Hoje, os empregos estão na informalidade”, completou.

As promessas de Lula são feitas em meio a um cenário de riscos para o novo Minha Casa, Minha Vida. Isso porque, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional prevê um corte no fundo de financiamento do programa habitacional.

Caso o texto seja aprovado sem alterações, o programa habitacional contará somente com uma reserva de R$ 34,2 milhões para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Este, é responsável por custear as construções de casas novas subsidiadas pelo governo na modalidade direcionada a famílias com renda mensal de até R$ 2,4 mil

O corte no Orçamento seria capaz de congelar cerca de 140 mil unidades de moradia popular através do novo Minha Casa, Minha Vida. Enquanto isso, o valor proposto pelo Governo Bolsonaro para o financiamento do programa em 2023 é 95,3% inferior à previsão inicial para 2022, representando a defasagem do programa que decai a cada ano que se passa. 

Novo Minha Casa, Minha Vida

O Minha Casa, Minha Vida agora é o Casa Verde e Amarela. O programa habitacional é direcionado às famílias que apresentarem uma renda mensal de, no máximo, R$ 7 mil. Se tratando da zona rural, este limite de renda é estendido para R$ 84 mil ao ano.

Além do mais, é preciso ter mais de 18 anos e não possuir nenhum outro imóvel ou financiamento imobiliário ativo. Porém, no que se refere às condições e regras voltadas ao pagamento, a definição ocorre de acordo com a faixa de renda na qual a família se enquadra.

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Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.