O Minha Casa, Minha Vida (MCMV), é um dos programas sociais criado pelo Governo Lula, no ano de 2009. Agora, em virtude da candidatura do ex-presidente nas eleições 2022, surgem rumores sobre a possibilidade de retorno do projeto habitacional em 2023.
O Minha Casa, Minha Vida, é uma das iniciativas criadas pelo Governo Lula e extintas pelo atual presidente, Jair Bolsonaro, devido à rivalidade intensa que o motiva a acabar com “qualquer vestígio petista”. Nada satisfeito com a substituição, Lula garantiu o retorno do MCMV em 2023 se eleito.
“Nós vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e eu vou dizer a vocês: pintem a casa do jeito que vocês quiserem. Essa babaquice de que tudo tem que ser de verde e amarelo, até a carteira nacional. Acabaram com a carteira profissional e criaram a fantasia da carteira verde e amarela. E o que aconteceu? Hoje, os empregos estão na informalidade”, completou.
As promessas de Lula são feitas em meio a um cenário de riscos para o novo Minha Casa, Minha Vida. Isso porque, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional prevê um corte no fundo de financiamento do programa habitacional.
Caso o texto seja aprovado sem alterações, o programa habitacional contará somente com uma reserva de R$ 34,2 milhões para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Este, é responsável por custear as construções de casas novas subsidiadas pelo governo na modalidade direcionada a famílias com renda mensal de até R$ 2,4 mil.
O corte no Orçamento seria capaz de congelar cerca de 140 mil unidades de moradia popular através do novo Minha Casa, Minha Vida. Enquanto isso, o valor proposto pelo Governo Bolsonaro para o financiamento do programa em 2023 é 95,3% inferior à previsão inicial para 2022, representando a defasagem do programa que decai a cada ano que se passa.
Novo Minha Casa, Minha Vida
O Minha Casa, Minha Vida agora é o Casa Verde e Amarela. O programa habitacional é direcionado às famílias que apresentarem uma renda mensal de, no máximo, R$ 7 mil. Se tratando da zona rural, este limite de renda é estendido para R$ 84 mil ao ano.
Além do mais, é preciso ter mais de 18 anos e não possuir nenhum outro imóvel ou financiamento imobiliário ativo. Porém, no que se refere às condições e regras voltadas ao pagamento, a definição ocorre de acordo com a faixa de renda na qual a família se enquadra.
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