São milhares de pessoas aguardando a entrada no Auxílio Brasil, por isso, quando consultam a liberação do salário e percebem que não foram contempladas, desperta o descontentamento. O primeiro ponto é entender o que está de errado no seu cadastro permitindo que o benefício fossem reprovado. Tendo essa resposta o passo seguinte é corrigir os erros, e tentar mais uma vez.
O primeiro passo para tentar uma vaga no Auxílio Brasil é estar com a inscrição em dia no Cadastro Único. O representante da família deve procurar uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), onde vai responder a uma entrevista e levar documentos de identificação de todos os membros da família, e da renda de cada um.
Ministério da Cidadania CANCELA o AUXÍLIO BRASIL desses beneficiários
Feito isso, o Ministério da Cidadania prevê um prazo de pelo menos 45 dias para que o cidadão seja incluso no Auxílio Brasil. Caso consulte o seu registro e ainda que dentro do prazo verifique que não foi contemplado, o cidadão precisa seguir algumas etapas para contestar a reprovação do auxílio.
Motivos que bloqueiam o Auxílio Brasil
Para receber o Auxílio Brasil é preciso que a família esteja na linha de extrema pobreza, com renda familiar máxima de R$ 105,00 por pessoa. Ou, na linha da pobreza com renda de até R$ 210,00 por pessoa, desde que tenha gestantes e crianças no grupo familiar.
No entanto, algumas situações permitem que o benefício não chegue as famílias beneficiadas, podendo inclusive bloquear ou suspender o pagamento daqueles que já são recebedores do auxílio. São situações como:
- Estar com os dados no Cadastro Único desatualizados, ou com informações erradas;
- Não manter a frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e de 75% para estudantes de 6 a 21 anos;
- Não estar com o calendário nacional de vacinação em dia;
- Ter renda familiar per capita (por pessoa) superior a R$ 210,00 por pessoa para famílias sem trabalhador registrado, ou autônomo;
- Ter renda familiar per capita superior a R$ 525,00 por pessoa quando há trabalhador com registro, MEI, ou recebedor de outra fonte de renda.
É permitido que o Auxílio Brasil seja pago para quem trabalha com registro, é autônomo ou tem outra fonte de renda, desde que não ultrapasse o valor máximo de salário por pessoa.
Como contestar reprovação do Auxílio
Caso cumpra com todos os requisitos de acesso ao Auxílio Brasil, mas ainda assim não tenha sido beneficiado, o cidadão pode contestar a reprovação. É preciso dizer que o governo apenas libera a entrada de novas famílias quando há disposição do orçamento, por isso, sem verba em caixa ninguém entra no programa.
No entanto, para provar que tem direito ao benefício o representante da família deve:
- Levar ao CRAS documentos que comprovem que cumpre com todos os requisitos de acesso ao benefício, ex.: comprovante de renda, de endereço, de vacinação das crianças e de frequência escolar.
