Quando o texto do Orçamento 2023 foi enviado ao Congresso Nacional pelo Ministério da Economia, percebeu-se um corte de pelo menos 60% nas verbas do Farmácia Popular. Este é o programa responsável por autorizar o repasse de medicamentos, e produtos de higiene pessoal gratuitos para quem não tem condições financeiras de adquiri-lo. Após chuva de críticas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a medida será revista.
Durante motociata em Natal (RN), o presidente Bolsonaro foi questionado pela CNN a respeito do novo orçamento para o Farmácia Popular. Em resposta, ele disse que o assunto será resolvido diretamente no Congresso Nacional, pediu que as pessoas não fiquem preocupadas. Mas admitiu que caso o texto não seja reformulado neste ano, “acertaremos no ano que vem”.
“Ninguém será prejudicado em nosso governo, temos recursos porque não roubamos. Tem dinheiro sobrando para atender a tudo isso. E (o Farmácia Popular) será refeito agora pelo parlamento brasileiro, e se não for possível, nós acertaremos essa questão o ano que vem. Ninguém precisa ficar preocupado“, afirmou Bolsonaro.
Quando foi descoberto o corte de 60% no programa, passando de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2022 para R$ 841 milhões incluso na proposta do ano que vem, houve um grande mal estar na campanha política do presidente. Bolsonaro tenta a reeleição, e ocupa a segunda posição nas pesquisas de intenções de votos.
Para os recursos do mesmo programa, mas dessa vez em outra modalidade, a que garantem desconto de até 90% nos medicamentos, houve redução de verba de R$ 444,9 milhões para R$ 176,7 milhões.
Importância do Farmácia Popular
Segundo dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) referentes a 2021, a Farmácia Popular atinge mais de 21 milhões de brasileiros em 3.492 mil municípios, por meio de mais de 28 mil farmácias conveniadas. Oferecendo gratuidade ou desconto de 90% em medicamentos e produtos de higiene básica.
Com o corte de 60% na verba destinada ao programa no próximo ano, pelo menos 13 tipos diferentes de medicamentos serão atingidos. São produtos relacionados ao combate de diabetes, hipertensão e asma, além de restringir a distribuição de fralda geriátrica.
Pensando na importância do programa, além de Bolsonaro, o ministro da Economia Paulo Guedes disse que o texto do Orçamento 2023 ainda pode ser revisto. E informou que além do Farmácia Popular, o Auxílio Brasil de R$ 600 também será encaixado, já que na proposta para o próximo ano o programa foi encaminhado a um valor médio de R$ 405,21.
“Desenhamos o Auxílio até o fim do ano, mas já com o compromisso de que, assim que passada a eleição, nós já termos a fonte de recursos para fazer a prorrogação. Da mesma forma com a Farmácia Popular. A política ainda está se encaixando no Orçamento. É claro que o Auxílio Brasil tem que continuar em R$ 600. É a vontade da política, é a rede de proteção social. Da mesma forma o Farmácia Popular. O presidente garante que a Farmácia Popular vai seguir. É só um desencaixe temporário.”, informou Guedes.
