O Ministério da Cidadania confirmou a inclusão de 450 mil famílias vulneráveis na folha de pagamento do Auxílio Brasil. Os novos beneficiários terão direito a receber a segunda parcela no valor de R$ 600 no próximo calendário que se inicia na segunda-feira, (19).
Com a nova ampliação, o quantitativo de beneficiários do programa será elevado de 20,20 milhões para 20,65 milhões. Em setembro, o investimento do Governo Federal no pagamento do Auxílio Brasil será de R$ 12,47 bilhões. O montante se refere aos depósitos de parcelas no valor de R$ 600.
A mensalidade teve um aumento de R$ 200 em agosto, o qual será concedido durante o período de cinco meses com previsão de término em dezembro de 2022. O Auxílio Brasil de R$ 600 foi regulamentado pela PEC dos Benefícios como uma medida temporária.
Isso não quer dizer que o programa será extinto no final do ano, e sim que, a partir de 2023, a transferência de renda voltará a pagar o valor oficial de R$ 400, fixado em maio como a quantia mínima a ser recebida pelas famílias beneficiárias a cada mês. Até então, o Governo Federal pagava a média de R$ 217,18.
As expansões no Auxílio Brasil, tanto no número de beneficiários quanto no valor do pagamento mensal, caracterizam estratégias políticas do Governo Bolsonaro visando a reeleição no pleito eleitoral que acontecerá a menos de um mês.
Neste mesmo sentido, o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem feito promessas de campanha com foco na manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023.
No entanto, o futuro pagamento do programa é incerto, considerando que a proposta de Orçamento para o ano que vem prevê a média de R$ 405, além do que, ainda precisa ser aprovada.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210.
Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Calendário do Auxílio Brasil em setembro
Em setembro, diferente das medidas adotadas em agosto, o calendário de pagamentos não será antecipado. A medida nada mais era do que uma estratégia política para atrair a atenção deste público junto à novidade do aumento de R$ 200, que elevou o valor da mensalidade de R$ 400 para R$ 600.
Portanto, o padrão de depósitos continua o mesmo. Os valores serão liberados nos últimos dez dias úteis do mês seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
- 19 de setembro – NIS final 1;
- 20 de setembro – NIS Final 2;
- 21 de setembro – NIS final 3;
- 22 de setembro – NIS final 4;
- 23 de setembro – NIS final 5;
- 26 de setembro – NIS final 6;
- 27 de setembro – NIS final 7;
- 28 de setembro – NIS final 8;
- 29 de setembro – NIS final 9;
- 30 de setembro – NIS final 0.
