Uma nova rodada de pagamentos do Auxílio Brasil se aproxima, mas em meio à expectativa para receber a segunda parcela no valor de R$ 600, muitos beneficiários se esquecem de alguns pontos básicos. É o caso do cumprimento dos critérios de elegibilidade, que se desrespeitados, poderão gerar o cancelamento do benefício.
Inclusive, o próprio Governo Federal comunicou que, antes de iniciar um novo calendário, pretende cancelar alguns cadastros do Auxílio Brasil. Na realidade, esta é uma prática com periodicidade mensal, executada com o apoio do instituto Dataprev no cruzamento de dados dos beneficiários.
Por outro lado, enquanto alguns cadastros correm o risco de serem excluídos do Auxílio Brasil, novas famílias em situação de vulnerabilidade social têm a chance de serem incluídas no programa social. O Governo Federal até informou a pretensão de eleger mais de 800 mil beneficiários até o final de 2022 no intuito de zerar a fila de espera.
AUXÍLIO BRASIL: listamos TUDO que você precisa fazer para não ter o benefício CANCELADO
O Ministério da Cidadania, pasta responsável pelos pagamentos do Auxílio Brasil, publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana. No documento, o órgão efetiva o pente-fino nas contas dos beneficiários, que começa a valer já neste mês de setembro. Não há uma estimativa de quantas pessoas poderão perder o benefício.
O principal critério de elegibilidade para a tomada desta decisão serão as informações fornecidas pelo cidadão no sistema do Cadastro Único (CadÚnico). Estes dados serão comparados a outras bases. Neste sentido, vale mencionar que, um dos pontos cruciais desta análise será a renda per capita que não pode ultrapassar R$ 525.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210.
Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Calendário do Auxílio Brasil
Em setembro, diferente das medidas adotadas em agosto, o calendário de pagamentos não será antecipado. A medida nada mais era do que uma estratégia política para atrair a atenção deste público junto à novidade do aumento de R$ 200, que elevou o valor da mensalidade de R$ 400 para R$ 600.
- 19 de setembro – NIS final 1;
- 20 de setembro – NIS Final 2;
- 21 de setembro – NIS final 3;
- 22 de setembro – NIS final 4;
- 23 de setembro – NIS final 5;
- 26 de setembro – NIS final 6;
- 27 de setembro – NIS final 7;
- 28 de setembro – NIS final 8;
- 29 de setembro – NIS final 9;
- 30 de setembro – NIS final 0.
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