Ciro Gomes é um dos candidatos à presidência da República nas eleições 2022. Assim como os demais, ele já apresentou as propostas econômicas que pretende colocar em prática no Brasil se for eleito.
As propostas econômicas defendidas por Ciro Gomes parar as eleições 2022 abordam questões como: um Projeto Nacional de Desenvolvimento; a taxação de grandes fortunas; expansão de programas de distribuição de renda; a renegociação de dívidas de famílias e mudanças sensíveis na administração da Petrobras.
Apesar de tamanhas intenções para as eleições 2022, Ciro Gomes se mantém em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de votos dos eleitores. O candidato conquistou 7% da aprovação de acordo com a última apuração do Datafolha, um percentual bastante distante em relação aos preferidos, Lula e Bolsonaro.
Entretanto, no que compete ao índice de rejeição para as eleições 2022, o cenário enfrentado por Ciro Gomes não é diferente. Por essa razão, o candidato também não tem demonstrado preocupação em intensificar os ataques a Lula e a Bolsonaro. Mesmo em desvantagem, esta é a quarta disputa presidencial.
No decorrer da carreira política, Ciro Gomes foi prefeito de Fortaleza, governador do Ceará e ocupou cargos de ministro nos governos de Itamar Franco e Lula. Nas eleições 2022, o candidato não teve sucesso em firmar alianças, concorrendo em uma chapa pura com a vice-prefeita de Salvador, Ana Paulo Matos, como vice.
Propostas de Ciro Gomes para as eleições 2022
O programa de propostas eleitorais de Ciro Gomes conta com 26 páginas. O texto devidamente protocolado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixa a desejar em alguns pontos, embora sejam especificados no site oficial da campanha do candidato. As principais proposições econômicas para o país se eleito, são:
- Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND);
- Financiamento e taxação de grandes fortunas;
- Estímulo à Indústria;
- Aumento do controle governamental na Petrobras;
- Fim do teto de gastos;
- Refinanciamento de dívidas e renda mínima;
- Prisão em segunda instância e limitação do foro privilegiado;
- Criação de um “Complexo Industrial de Defesa”;
- Regulamentação dos direitos trabalhistas a quem presta serviços por aplicativos;
- Política externa vaga;
- Educação;
- Criação do Minc e regulação dos serviços de streaming;
- Plebiscitos e fim de reeleição;
Abaixo, veja detalhes sobre as propostas que se destacam.
Fim do teto de gastos
Apesar de o programa protocolado junto ao TSE não fazer menções diretas ao teto de gastos criado pelo governo de Michel Temer, o portal de Ciro Gomes o considera “uma das maiores aberrações do Brasil”. O site da campanha é bastante explícito, defendendo a extinção da regra.
Para ele, o teto de gastos proíbe o fomento a investimentos em áreas sociais e de infraestrutura. Em contrapartida, permite que as despesas financeiras fiquem fora de qualquer controle.
“Prometo, portanto, acabar com esta ficção fraudulenta chamada Teto de Gastos e colocar em seu lugar um modelo que vai tocar o país adiante, sem inflação e com equilíbrio fiscal verdadeiro”, diz o candidato.
Financiamento e taxação de grandes fortunas
Para financiar essas políticas públicas, o programa prevê a arrecadação do governo por meio de uma reforma tributária e fiscal. Entre os pontos dessa reforma está um plano de reduzir subsídios e incentivos fiscais em 20% no primeiro ano de governo, o que, segundo Ciro, resultaria numa redução de despesas de aproximadamente R$ 70 bilhões.
Outras medidas incluem recriação de imposto sobre lucros e dividendos distribuídos – com potencial para gerar aproximadamente R$ 70 bilhões de receitas.
O plano é a taxação de grandes fortunas em 0,5% sobre fortunas acima de R$ 20 milhões, o que poderia gerar R$ 60 bilhões em receitas. Ainda prevê a junção de cinco impostos:
- Imposto Sobre Serviços (ISS);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“Também concluiremos a reforma da Previdência a partir de três pilares: uma renda básica garantida, uma parte da renda associada ao regime de repartição e outra parcela ao de capitalização”, diz o texto do programa.
Controle da Petrobras
O programa elaborado pela equipe de Ciro Gomes prevê mudanças sensíveis na política de preços da petrolífera Petrobras e em sua relação com o governo. Ferrenho crítico das políticas da empresa, Ciro propõe aumentar o controle do Estado brasileiro sobre ela e substituir a Paridade de Preços Internacional (PPI).
O PPI é responsável por alinhar o preço dos combustíveis da companhia ao praticado no exterior, por uma política baseada nos custos de produção mais um percentual de lucro para a Petrobras.
Embora o programa seja vago sobre o tema, Ciro afirmou em entrevistas que pretende aumentar a participação do governo na empresa, atualmente de 50,5%, para até 60% das ações ordinárias (com direito a voto), usando as reservas cambiais do país.
O programa também prevê ampliar a capacidade produtiva de refinarias e aborda um plano de transformar “a Petrobras numa empresa de ponta no desenvolvimento de novas fontes de energia”.
