Na última quarta-feira (17), a Band foi obrigada a reintegrar a bailarina Gabriela Baltazar. A mesma fazia parte do programa do “Faustão na Band”. A decisão foi assinada pela juíza Vivian Pinarel Dominguez diante de um direito trabalhista.
Gabriela entrou na Justiça contra a emissora que a demitiu, comprovando que estava grávida quando foi retirada do programa. Dessa maneira, como garante o direito trabalhista, a mesma não poderia ter sido demitida.
A demissão aconteceu no dia 24 de maio, sem justa causa. Porém, ao realizar um exame de ultrassonografia no dia 24 de junho foi descoberta uma gestação de seis semanas. Assim, a bailarina já estava grávida quando aconteceu a dispensa. Esse exame foi usado no pedido feito à Justiça do Trabalho.
De acordo com a lei, a mulher que deu a luz a uma criança ou adotou possui estabilidade de 5 meses. A estabilidade gestacional ocorre a partir do momento do descobrimento da gestação ou adoção.
A juíza Vivian Pinarel Dominguez entendeu que a demissão da bailarina aconteceu durante o período de estabilidade gestacional garantido por lei. Por esse motivo, deve ser reintegrada nas mesmas condições.
Além disso, deve receber os salários desde o dia que foi demitida, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Gabriela Baltazar também pede na Justiça uma indenização no valor de R$ 221 mil.
O valor é referente a horas extras e adicional noturno não recebidos e participação nos lucros. A bailarina também pede reembolsos de exames médicos feitos durante a gravidez e, por fim, uma indenização por danos morais.
Band não respeita o direito trabalhista
Ao ser contratado pela Band, o Faustão levou suas 30 dançarinas. Porém, nove já haviam sido demitidas até o mês de janeiro. Segundo as bailarinas, era preciso ficar mais de 12 horas nos estúdios.
Para piorar, ainda precisavam decorar as coreografias, que eram enviadas por vídeo, de madrugada. O programa do Faustão passa ao vivo, às 20h30, de segunda à sexta. Esse cenário tem levado as bailarinas à exaustão.
Diante disso, a categoria se uniu para reclamar sobre a situação de trabalho, mas não foram ouvidas. As profissionais ainda precisam enfrentar o medo e a insegurança do futuro, já que a emissora realiza testes para novas bailarinas.
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