Na China, direito das mulheres são revistos em legislação trabalhista. O país vem trabalhando na possibilidade de proibir os empresários de declarar preferencia de gênero em seus anúncios de emprego. A proposta objetiva garantir a inserção feminina no mercado de trabalho. Entenda os detalhes abaixo.
Um novo marco pode ser registrado na China com relação aos direitos trabalhistas. O país avalia a possibilidade de reformular as regras de contratação para garantir que não haja a preferencia por homens. A lei de direito das mulheres está em funcionamento há quase três décadas e deve ser revisada.
Contratações sem preferência de gênero
O principal órgão legislativo do país está trabalhando na construção de uma emenda à lei de proteção aos direitos e interesses das mulheres. A medida deve ser debatida ao longo dos próximos dias em reunião no Congresso Nacional. A previsão é que sua aprovação aconteça no início de 2022.
É válido ressaltar que a discriminação por gênero é uma prática ilegal na China. No entanto, ainda assim sua aplicação acontece de forma inadequada permitindo a segregação das mulheres no mercado de trabalho.
Com o novo texto, espera-se que os empresários sejam proibidos de escolher os funcionários de acordo com o gênero. Além disso, eles serão obrigados a criar estratégias para prevenir, investigar e responder a essas reclamações.
Movimento #MeToo luta pelas mulheres na China
A medida foi antecipada após a repercussão do movimento #MeToo que tem como finalidade garantir o direito das mulheres no Ocidente. Diversas representantes passaram a falar publicamente sobre agressão sexual sofridas ao longo dos últimos anos.
Seus discursos ganharam espaço na imprensa internacional, principalmente após o grupo Alibaba Group Holding demitir uma mulher que acusou um gerente de agressão sexual. O caso ganhou alcance em diversas instancias, levantando o debate sobre a segurança e direitos femininos.
“A lei atual sobre a proteção dos direitos e interesses das mulheres precisa ser expandida e fortalecida com urgência”, disse He Yiting, uma autoridade do Comitê de Assuntos de Desenvolvimento Social do NPC, segundo o Legal Daily.
Com a atualização da legislação, espera-se que haja uma mudança permitindo que mulheres atuem mais fortemente no mercado.
