Remédio vendido fora das farmácias? Isto pode acontecer em breve

Há um Projeto de Lei (PL) em tramitação no Congresso Nacional que visa a flexibilização da venda de remédios sem prescrição médica. O PL provocou diversas críticas e reações das cadeias de farmácias.

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O PL em análise prevê a venda de remédios sem prescrição médica (MIPs) em supermercados e pequenos mercadinhos. No texto não há a exigência de haver, dentro do estabelecimento, de uma farmácia ou farmacêutico para orientar o consumidor.

O texto avança em Brasília e pode ser votado nesta semana. Diante disso, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) publicou um comunicado criticando a proposta.

A entidade também enviou o comunicado aos deputados, fazendo o pedido que o PL 1.774/2019 não seja aprovado. O texto de autoria do deputado Glaustin Fokus (PSC-GO) foi apresentado no final de maio.

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A relatora do PL foi a deputada Adriana Ventura (PSC-GO). Fokus apresentou o texto com requerimento de urgência para votação. Por esse motivo, a proposta está caminhando mais rapidamente no Congresso. 

Enquanto a Abrafarma tenta derrubar a proposta, a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) busca que o texto avance. Diante disso, as duas associações estão apresentando pontos positivos e negativos.

A venda de remédios nos supermercados é positiva?

De acordo com os defensores, a venda de remédios nos supermercados e estabelecimentos similares irá contribuir para o acesso do consumidor. Além disso, irá ajudar na redução do preço, com o aumento da concorrência.

Os defensores também salientam que os remédios já são vendidos sem controle nos sites e aplicativos de farmácias. Portanto, a tentativa de impedir a comercialização nos mercados é apenas para proteger o comércio das redes farmacêuticas e limitar a concorrência.

Em relação à crítica pela ausência dos farmacêuticos, o deputado autor do projeto alega que os consumidores não encontrarem esses funcionários nas unidades. Por fim, argumentam que os medicamentos a serem vendidos possuem baixíssimo risco para a saúde e não causam dependência.

Em nota, o presidente da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, disse: “São argumentos rasos e injustificáveis. Os MIPs, mesmo fora das gôndolas, envolvem o apoio de um profissional farmacêutico em 77% das ocasiões”.

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No Brasil, 40% dos casos de intoxicação são causados por remédios. Assim, “Banalizar a exposição e comercialização desses produtos só agravaria o quadro atual”, completou Barreto.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.