Produtos como remédios, equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno, terão diferença de valor. Isso porque, na última sexta-feira (15), a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução nos Impostos de Importação de 13 produtos.
As taxas agora, ficam entre 0 e 6,5%, e devem influenciar no valor que chega ao consumidor final. Para decidir quais produtos seriam beneficiados com a redução de impostos, a Camex fez a seleção com base na composição destas mercadorias.
Por exemplo, no caso dos remédios aqueles que contém o medicamento olaparibe terão a importação totalmente zerada. Esta é uma fórmula usada para o tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata.
O imposto zero também vale para os medicamentos compostos por brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol – broncodilatador. Estes são usados para o tratamento de doenças respiratórias, e de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
Além de remédios, procedimentos médicos e instrumentos para fazê-los também foram beneficiados com a redução de impostos. Neste caso, dois dispositivos tiveram diminuição no imposto de importação de 16% para zero.
O primeiro é o endovascular, utilizado para dissolver e eliminar trombos. Isto é, coágulos de sangue que impedem o funcionamento dos vases sanguíneos e podem causar inflação.
Enquanto isso, o outro dispositivo vale para cirurgia médica endovascular assistida por robótica. E envolve cateteres, stents coronários e vasculares periféricos, entre outras situações.
Também foi aprovado pela Camex a redução para zero de impostos relativos a:
- Fio de alta tenacidade de poliéster;
- Extrato de lúpulo;
- Filtro solar com um tipo específico;
- Dois sistemas — prótese valvular cardíaca e outro de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson.
Outros produtos com redução de impostos
Os demais produtos que tiveram redução do Imposto de Importação, mas que não chegam a zero, não estão relacionados a saúde.
No caso de tintas pretas e coloridas para impressão de livros e lentes de contato de silicone hidrogel, as tarifas de importação foram reduzidas para 2%. Enquanto isso, a resina de polipropileno está com uma tarifa de 6,5%.
Esta resina é usada principalmente pelo setor industrial, vale para a fabricação de embalagens, sacos plásticos, cadeiras plásticas, brinquedos, eletrodomésticos e autopeças.
Não há um cálculo específico sobre quanto estas reduções vão impactar o consumidor final. No entanto, espera-se que como os produtores e fabricantes terão custo menor na matéria prima, o valor do produto não vai ser barateado.
