Ne época em que disputava as eleições de 2018, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chegaria a quem ganha até cinco salários mínimos, na época essa soma representava R$ 5 mil. Em 2019, ele também prometeu que a tabela do imposto seria corrigida “no mínimo” pela inflação. Nenhuma promessa foi cumprida.
O presidente Bolsonaro busca a reeleição na campanha de 2022, para tanto tem investido em programas de assistência social. Por exemplo, no aumento de valor do Auxílio Brasil e vale gás, e criação de benefício para caminhoneiros e taxistas. Sobre o IRPF, ele afirmou que a tabela será corrigida, mas em 2023, por tanto precisará ser reeleito para cumprir com esta nova promessa.
Durante uma entrevista concedida para a rádio Guaíba na terça-feira (2), o presidente garantiu que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a correção da tabela do Imposto de Renda. Bolsonaro não deu detalhes a respeito desta conversa ou de como funcionariam as novas faixas do IRPF.
Hoje, são contribuintes do Imposto de Renda aqueles cujo rendimentos tributáveis estejam acima do limite de R$ 28.559,70 por ano. A tabela atual que incide sobre os rendimentos dos brasileiros não é atualizada desde 2015, e possuí os seguintes valores:
- Base de cálculo (mensal) – Alíquota – Valor a deduzir do IR:
- até R$ 1.903,98 – Isento – R$ 0;
- de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 – 7,5% – R$ 142,80;
- de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 – 15% – R$ 354,80;
- de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 – 22,5% – R$ 636,13;
- acima de R$ 4.664,68 – 27,5% – R$ 869,36.
Uma das preocupações já apresentadas é que se o salário mínimo de 2023 for confirmado em R$ 1.301,81, conforme estudos do governo, quem ganha mais de 1,5 salários mínimos passará a ser contribuinte do IRPF.
O que mudaria no IRPF se Bolsonaro cumprisse suas promessas
Nos três anos e meio de governo Bolsonaro, a defasagem da tabela do IRPF ficou em 26,6%, de acordo com um estudo do Sindifisco Nacional. Isso, por conta da inflação que aumentou o valor a ser descontado do Imposto de Renda no rendimento dos contribuintes.
“Nós temos um aumento de carga tributária brutal em cima da classe média, quase pobre, que são as pessoas que ganham mais de um salário mínimo e meio. O governo Bolsonaro, ao contrário do que prometeu, aumentou carga tributária e aumentou em cima do assalariado“, diz Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional, ao Jornal O Globo.
O Globo também criou uma calculadora que compara como é a contribuição do IRPF hoje, e como ficaria caso fosse cumprida a promessa do presidente Bolsonaro de aumentar a isenção para até R$ 5 mil e fixar uma alíquota única de 20%.
Quem ganha R$ 10 mil, por exemplo, desconta hoje R$ 1.880,63, sem considerar o abatimento por dependente e INSS.. Se a promessa eleitoral tivesse sido cumprida, o pagamento mensal de IR seria de só R$ 1.000 , ou seja, R$ 880,63 a mais no bolso do trabalhador todos os meses.
Quem tem renda de R$ 5mil hoje conta com um desconto de R$ 505,63 por mês, mas se a tabela fosse corrigida esse mesmo cidadão estaria isento. A calculadora pode ser acessada por aqui.
