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Vem aí mais mudança? aprovada a nova fiscalização em benefícios assistenciais; veja o que muda

Por Marina Costa Silveira
6 de abril de 2025
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Nesta quarta-feira (02/04), o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a fiscalização para identificar fragmentos, sobreposições, duplicidades e lacunas em benefícios assistenciais. Veja o que muda! 

Vem aí mais mudança? aprovada a nova fiscalização em benefícios assistenciais; veja o que muda
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR

 

Segundo o InfoMoney, a auditoria que será realizada está relacionada ao grupo temático 1 do plano de trabalho de 2025 da Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar). Esse grupo é responsável pela Assistência Social e Programas de Transferência de Renda.

A proposta foi feita pela Unidade de Auditoria Especializada em Previdência, Assistência e Trabalho (AudBenefícios) e aprovada pela Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas (SecexContas).

Os detalhes da fiscalização ainda não foram divulgados pelo TCU.

Entenda a fiscalização

  • Autorização de fiscalização pelo TCU (Tribunal de Contas da União): o TCU autorizou a fiscalização para identificar fragmentações, sobreposições, duplicidades e lacunas em benefícios assistenciais.

  • Objetivo da auditoria: está relacionado ao grupo temático 1 do plano de trabalho de 2025 da Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar). Esse grupo é responsável pela Assistência Social e Programas de Transferência de Renda.

  • Proposta de fiscalização: elaborada pela Unidade de Auditoria Especializada em Previdência, Assistência e Trabalho (AudBenefícios) e aprovada pela Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas (SecexContas).

Quais são os benefícios assistenciais oferecidos pelo Governo? 

O governo oferece diversos benefícios sociais para promover a inclusão social, a proteção social e reduzir as desigualdades no país. São eles: 

  • Bolsa Família; 

  • BPC – Benefício de Prestação Continuada;

  • Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (INSS);

  • Seguro Desemprego;

  • Tarifa Social de Energia Elétrica.

Outras informações sobre benefícios assistenciais estão disponíveis no FDR. 

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Marina Costa Silveira

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