Na última segunda-feira (25/7) foi liberada a contratação de empréstimo por meio do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). De acordo com o governo, a estimativa é que a nova fase do programa ofereça R$ 50 bilhões em operações de crédito.
As micro e pequenas empresas, incluindo os microempreendedores individuais (MEI) já podem ter acesso a empréstimo do Pronampe. A linha de crédito tem como intuito ajudar os pequenos empreendedores a ampliar os negócios.
O empréstimo também pode ser usado como capital de giro. Assim, pode ser utilizado para o pagamento de salário dos funcionários e de contas como água, luz e aluguel. Dessa maneira, visa contribuir para a permanência das empresas, evitando o seu fechamento.
O Pronampe foi criado em maio de 2020, durante o início da chegada da pandemia de Covid-19. Na época, os empresários precisaram enfrentar o fechamento dos comércios e indústrias atendendo as recomendações do Ministério da Saúde.
O intuito era evitar a propagação da doença. Porém, como a situação se estendeu por muitos meses, manter as empresas de porta abertas ficou cada vez mais difícil. Pensando nisso, o governo criou o Pronampe para aliviar a situação caótica da economia brasileira.
Como funciona o empréstimo do Pronampe?
Como o próprio nome já deixa claro, o Pronampe é voltado para o micro e pequeno empreendedor. O crédito emprestado possui prazo máximo de pagamento de 48 meses, sendo o máximo de carência de 11 meses e mais 37 parcelas para o empréstimo.
A taxa de juros máxima cobrada é igual à taxa Selic, acrescida de 6%. Considerando a atual taxa Selic em 13,25% ao ano, o empreendedor irá pagar, aproximadamente, 19,25% ao ano de juros.
O empréstimo é concedido pelas instituições financeiras conveniadas ao programa e é garantido pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO). O Banco do Brasil (BB) é o órgão responsável pelo gerenciamento do fundo.
A contratação pode ser feita presencialmente nas agências ou no autoatendimento do banco pela internet. A liberação do crédito é simples e rápida, possibilitando a entrada do dinheiro na conta da empresa em poucos minutos.
De acordo com o BB, o objetivo do programa é auxiliar no desenvolvimento e fortalecimento dos negócios brasileiros. Em 2020 e 2021, foram liberados R$ 15,2 bilhões. Esse valor atendeu mais de 186 mil empresas.