Após o Governo Federal aprovar a lei de limitação da alíquota do ICMS os estados começaram a aderir a regra de redução no preço da gasolina. O tributo deve ficar entre 17% e 18% e incide sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes.
O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Esse tributo é estadual e, assim, somente os governos dos estados e do Distrito Federal podem instituí-lo. Porém, o Governo Federal aprovou uma lei na última semana para delimitar a alíquota sobre o preço da gasolina.
O intuito é minimizar o impacto dos consecutivos aumentos nos combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Com essa redução, os estados começaram a aderir a determinação do governo.
Queda no preço da gasolina
O preço da gasolina já começou a registrar queda no preço na última semana. Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo), o preço médio da gasolina comum no país foi de R$ 7,12. Na semana anterior, o custo médio do litro era de R$ 7,39. Assim, houve uma queda de R$ 0,27.
Treze estados começaram a aplicar a redução, segundo a ANP. O Paraná foi onde houve o registro de maior redução no preço médio da gasolina. Assim, o preço passou de R$ 7,41 para R$ 6,84, ou seja, um recuo de R$ 0,56.
A Bahia teve a menor queda no preço da gasolina, com redução de R$ 0,11 no preço médio do litro. Porém, o estado já aplica uma alíquota de 18% sobre os combustíveis. Além desses dois estados, mais 17 anunciaram cortes.
São eles: Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Amazonas, além do Distrito Federal.
Etanol e Diesel
Além da gasolina, o etanol, o diesel comum e o S-10 vem registrando queda. O etanol, por exemplo, já registra nove semanas consecutivas de redução no preço. De acordo com a pesquisa da ANP, o preço médio do litro está por R$ 4,72, sendo que no levantamento anterior, o valor era de R$ 4,87.
Já o diesel comum e o S-10 registrou uma queda de um centavo no preço médio do litro na última pesquisa. É importante lembrar que esses combustíveis são utilizados, principalmente, em transportes públicos e caminhões.
