A partir desta segunda-feira, 4, os postos de combustíveis serão obrigados a reduzir o valor da gasolina e do etanol no estado do Rio de Janeiro. Para isso, vai ser usado como referência o Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização ficará por conta do Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ).
O plano de fiscalização foi chamado de “Lupa na Bomba”. E tem como objetivo garantir que o direito do consumidor seja aplicado nos postos de combustíveis do estado. Para tanto, o Procon RJ pode aplicar multas de até R$ 12 milhões para aqueles que não cumprirem o novo cálculo no valor da gasolina.
Na última sexta-feira (1), o governo do estado autorizou a redução do imposto ICMS de 32% para 17%. Dessa forma, a previsão do governo local é que haja redução de pelo menos R$ 1,19 no litro da gasolina e de R$ 0,79 no litro de etanol.
Baseado no Código do Consumidor, a empresa que não adotar a redução poderá receber uma multa a depender do seu tamanho e da infração cometida. O valor máximo a ser aplicado será de R$ 12 milhões.
“Na verdade, estamos contando três dias. Os postos tiveram sexta, sábado e domingo para poder modificar esse sistema e resolver a questão do estoque deles. A partir de hoje, o posto que for encontrado fora deste patamar da redução de R$ 1,19, será autuado. Esse é o valor médio de redução para o valor médio encontrado de R$ 7,80.“, explicou o presidente do Procon, Cássio Coelho.
Mudanças no valor da gasolina
De acordo com um levantamento feito pelo G1, a redução média no valor da gasolina deve ser de R$ 0,70 nas bombas. O governo do estado esperava uma diminuição um pouco maior, de R$ 1,10 e R$ 1,20.
Na manhã do dia 4 de julho, os postos de combustíveis ofereciam a gasolina com valores em torno de R$ 6,69 e R$ 6,70. Na zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, o valor da gasolina chegou a R$ 8,19, mas já foi reduzido e hoje (4) encontrava-se em R$ 7,49.
O Procon conta com ajuda da população para fiscalizar a redução dos preços. Foi informado que haverá uma linha exclusiva no Disque Denuncia justamente para descobrir possíveis abusos nos postos.
