Nesta terça-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que, com as medidas do governo federal e do Congresso, o preço da gasolina deve diminuir até 21%. Os dados foram apresentados em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
Segundo previsão indicada pelo ministro, o preço médio do litro da gasolina no país deve cair de R$ 7,39 para R$ 5,84 por litro. Sachsida não citou quando os consumidores passarão a perceber a diminuição no valor do gasolina.
Conforme estimativas, outros combustíveis terão diminuição menor no valor. O preço do etanol pode reduzir 6,1%, passando de R$ 4,87 para 4,57 por litro. Já o diesel reduziria 1,7%, de R$ 7,68 para R$ 7,55 por litro. Para o gás de cozinha, o corte no preço seria de 2,3%, saindo de R$ 112,70 para R$ 110,07 por botijão.
O ministro afirma que “o diesel e gás de cozinha terão redução potencial menor porque já estavam com os tributos federais zerados para sempre”.
Na visão do ministro, o Brasil está na direção correta ao diminuir impostos para reduzir o valor dos combustíveis, como a gasolina. “Estamos dando a resposta correta”, declara.
“Tanto é correta que o resto do mundo inteiro está tentando fazer isso. Estados Unidos estão tentando fazer isso, Europa está tentando fazer isso. A diferença é que no Brasil nós já fizemos”, complementa.
Estas medidas podem fazer o preço da gasolina cai até 21%
Nas estimativas apresentadas por Sachsida, está inclusa a Lei Complementar 194/2022, que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Combustíveis (ICMS) de combustíveis, transporte coletivo, comunicações e energia elétricas. Essa medida foi sancionada recentemente por Jair Bolsonaro.
Esta lei é resultado do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, aprovada por senadores e deputados neste mês.
Outras medidas consideradas para a previsão são relativas à tributação do diesel — dialogadas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o ministro, “não dá para um bem tão essencial à população brasileira ter uma carga tributária tão alta. Com todo respeito que eu tenho aos estados, mas o PLP 18 foi uma tremenda iniciativa e, realmente, vai ajudar muito o povo brasileiro”.
