Uma descoberta polêmica foi feita relacionada ao tradicional Bolsa Família. O Governo Federal, atualmente presidido por Jair Bolsonaro, é acusado de desviar R$ 375,9 milhões do programa para suprir as despesas das Forças Armadas.
A informação foi obtida e divulgada originalmente pelo jornal Folha de S.Paulo, após análise de dados adquiridos através da Lei de Acesso à Informação. Conforme apurado, a verba do Bolsa Família foi remanejada no final do ano passado.
O desvio foi responsável por bancar despesas como auxílio moradia dos militares e projetos estratégicos do Ministério da Defesa, como o Astros 20202, um sistema de lançadores múltiplos de mísseis.
Perante a lei, o dinheiro pode ser remanejado para custeio dos gastos militares somente após o Congresso Nacional determinar a flexibilização do uso do montante oriundo do Bolsa Família. Lembrando que o programa social foi extinto em outubro de 2021, quando efetuou o último pagamento através do auxílio emergencial.
A partir de novembro de 2021, o Auxílio Brasil foi lançado como substituto do Bolsa Família. Entretanto, a nova transferência de renda passou e ainda passou por debates polêmicos e desgastantes a respeito da verba de financiamento e possíveis ampliações, visando atender um maior número de beneficiários.
Hoje, o Orçamento do Auxílio Brasil não chega a R$ 90 bilhões, atendendo pouco mais de 18 milhões de famílias vulneráveis com uma parcela mínima de R$ 400. Enquanto isso, outras 2,78 milhões de famílias na mesma situação de pobreza e extrema pobreza permanecem na fila de espera pela inclusão no substituto do Bolsa Família.
A justificativa apresentada pelo Ministério da Cidadania, pasta responsável pelo gerenciamento de iniciativas sociais, para não atender integralmente a todos os necessitados e elegíveis ao Auxílio Brasil é que, o orçamento disponível para 2022 não é o bastante para acabar com a fila de espera.
Entenda o uso da verba do Bolsa Família
Segundo a Folha de S.Paulo, R$ 90 milhões em verbas originalmente resguardadas ao Bolsa Família foram aplicadas na compra de tratores para aliados de Bolsonaro.
Outros R$ 18,8 bilhões provenientes do programa foram redistribuídos em várias ações polêmicas do Governo Federal. Somente metade deste montante foi usado para custear as primeiras parcelas do Auxílio Brasil.
O restante ficou à mercê do governo para ser usado como bem entendesse. Na circunstância dos militares, o saldo do programa foi usado para da seguinte maneira:
- R$ 130 milhões na manutenção e suprimento de material aeronáutico;
- R$ 55,4 milhões na compra de combustíveis e lubrificantes de aviões;
- R$ 45,6 milhões na implantação do Sistema de Aviação do Exército;
- R$ 34 milhões no programa Astros 2020;
- R$ 20,88 milhões para a movimentação de militares;
- R$ 2,7 milhões em ajuda de custos ou auxílio-moradia;