O Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de R$ 3,6 milhões para cidades afetadas por desastres naturais. Ao todo, cinco municípios serão contemplados. Os detalhes podem ser conferidos em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Considerando o novo repasse, o Governo Federal já disponibilizou mais de R$ 5,4 milhões para ações executadas pela Defesa Civil no Estado de Pernambuco desde a última semana.
Esta foi a mais recente área afetada por fortes chuvas que resultaram em enchentes e deslizamentos. Desde o ano passado, desastres semelhantes já passaram por Estados como Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Até o momento, o maior repasse do Governo Federal foi feito para a cidade de Timbaúba, em R$ 1,8 milhão. Esta foi a localidade intensamente atingida pelas chuvas nos últimos dias. Com a verba, a respectiva administração municipal poderá comprar kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, cestas básicas, combustíveis, além de pagar o aluguel de veículos.
Em seguida, vem a cidade de Jequiá da Praia, no Estado de Alagoas, contemplada pelo repasse do Governo Federal em R$ 1,1 milhão para a aquisição de itens de assistência humanitária. Já em Minas Gerais, a cidade de Laranjal também está na lista de repasses do Executivo Nacional.
A prefeitura foi contemplada pela quantia de R$ 614,7 mil com foco no restabelecimento da trafegabilidade e de segurança nas bases estruturais do ginásio poliesportivo municipal, também danificado pelas chuvas.
Por fim, o Governo Federal vai liberar R$ 63,6 mil para Charqueadas, no Rio Grande do Sul, e R$ 26,8 mil para Jesuítas, no Paraná. As duas cidades enfrentam um período de estiagem e utilizarão os recursos na compra de kits de limpeza e de higiene pessoal e cestas básicas.
As cidades que desejam e necessitam receber algum auxílio por parte do Governo Federal devem seguir algumas etapas. Primeiro, é preciso estabelecer o status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional.
Os municípios atingidos por desastres naturais estão aptos a requerer verba do MDR para atender a população afetada. As ações têm foco no restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
Somente então, o pedido ao Governo Federal deve ser feito através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil nacional irá analisar as metas e os valores solicitados. Se a verba for aprovada, a liberação será publicada no formato de uma Portaria no DOU com a especificação do montante autorizado.
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