Os recifenses e moradores de cidades vizinhas em Pernambuco vivenciam a mesma situação desastrosa que já se passou na Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro nos últimos dias. As fortes chuvas que atingiram a cidade causaram deslizamentos, destruindo casas, comércios e mais. Os sobreviventes terão a chance de realizar o saque calamidade do FGTS.
A informação foi confirmada durante uma coletiva de imprensa entre ministros no último domingo, 29 de maio. As autoridades reconheceram a situação de emergência/calamidade em conjunto com a Defesa Civil. Este é o principal parecer necessário para a viabilização do saque calamidade do FGTS. Assim, as vítimas do desastre natural terão algum amparo financeiro para se manter neste período crítico.
O saque calamidade do FGTS é uma das modalidades de resgate da poupança trabalhista prevista em Lei. De acordo com as normas deste modelo, o trabalhador tem o direito de reaver o saldo depositado em contas ativas e inativas por necessidade pessoa, urgente e grave, proveniente de desastre natural que tenha atingido drasticamente a localidade onde reside.
No entanto, para a liberação do saque calamidade do FGTS, é essencial que a cidade ou unidade federativa publique o decreto de estado de emergência ou calamidade pública para oficializar a situação. Conforme previsto por lei, o saque calamidade pode ser liberado na hipótese de desastres naturais, como:
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Precipitações de granizos;
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Rompimento ou colapso de barragens.
É importante reforçar que é crucial ter saldo positivo nas contas ativas e inativas do FGTS. Além do mais, o trabalhador não ter efetuado o saque pela mesma razão nos últimos 12 meses. O limite de retirada é de R$ 6,2 mil.
Como ajudar as vítimas dos deslizamentos em Recife?
Várias instituições públicas e religiosas já se organizaram na coleta de donativas voltados às famílias atingidas pelas fortes chuvas em Recife e região metropolitana. As campanhas visam a captação de alimentos não perecíveis, água, roupas de cama, produtos de higiene pessoal, agasalhos e cobertores.
Em Recife as doações podem ser entregues na sede da prefeitura, situada no Cais do Apolo, no Sítio da Trindade em Casa Amarela e no Parque Dona Lindu. Demais interessados também podem fazer doações nos pontos de coleta situados nos shoppings Recife, Tacaruna, Boa Vista e RioMar.
As lojas da rede de supermercados Big de Casa Forte também estão disponíveis como locais para doações. A Drogaria São Paulo também integrou a rede de solidariedade e disponibilizou as 11 lojas de todo o Estado para arrecadar doações para pessoas em situação de vulnerabilidade social devido às chuvas.
Sites de “vaquinhas” online para arrecadação de verba também foram criados. Os interessados em ajudar a causa podem acessar os seguintes endereços eletrônicos:
