Um dos itens que mais pesaram no bolso dos trabalhadores nos últimos anos, a energia elétrica pode ficar mais barata com as discussões que estão ocorrendo na Câmara dos Deputados.
Após os parlamentares aprovarem urgência na tramitação de um projeto que impede reajustes na conta de luz em 2022, representantes do governo e da Aneel propuseram, em audiência realizada na quinta-feira (12), uma redução do ICMS cobrado sobre a distribuição de energia.
De acordo com Davi Antunes Lima, superintendente de Gestão Tarifária da Aneel, em média, 30,5% do valor das contas de luz se deve à cobrança de impostos. Desse percentual, 21,3% corresponde ao ICMS (Impostos sobre Circulação de Bens e Mercadorias), cobrado pelos estados, e 9,3% corresponde a PIS/Cofins, que são impostos federais.
Para Antunes Lima, a cobrança de ICMS garantiu aos estados um excesso de arrecadação nos últimos anos, o que viabilizaria uma redução da alíquota sobre a energia elétrica. A medida poderia diminuir em até 5% a conta de luz para os consumidores, segundo o superintendente.
Já o secretário-adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Domingos Romeu Andreatta, também presente na audiência na Câmara dos Deputados, defendeu a aprovação de uma PEC que limita a 10% a alíquota de ICMS sobre a energia.
Mais reajustes em 2022?
A audiência pública foi marcada para discutir os reajustes que estão sendo autorizados pela Aneel. Em abril, a agência autorizou aumentos de até 24,85% nas contas de luz de Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Outros reajustes podem ocorrer em 2022, e seriam motivados, principalmente, pelo represamento de aumentos em 2020 e 2021, anos em que o setor elétrico foi prejudicado pela pandemia, mas não repassou os prejuízos para o consumidor.
Mas um projeto de decreto legislativo, que teve a sua tramitação acelerada recentemente na Câmara, pode impedir que os reajustes ocorram em 2022. O projeto, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), prevê a suspensão do reajuste no Ceará (o maior aprovado pela Aneel em abril), mas pode ser ampliado para impedir os aumentos em outros estados.
Os reajustes são vistos como um banho de água fria para muitos consumidores, que esperavam uma redução significativa da conta de luz após o anúncio do fim da bandeira de crise hídrica. Ela adicionava R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, e deu lugar à bandeira verde, que não adiciona cobranças extras à fatura.
